Marco Legal das Startups e outras notícias – 04.04.2024
Destaque Legislativo: Marco Legal das Startups e outras notícias: Plenário aprova urgência para novo marco legal das startups Será analisado em…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
STF retoma Julgamento sobre Efeitos de Decisão Definitiva em Recolhimento de Tributos e outras notícias – 03.04.2024
Destaque dos Tribunais: STF retoma julgamento sobre efeitos de decisão definitiva em recolhimento de tributos e outras notícias: Análise abrange…
Atualizações do Código Civil e outras notícias – 02.04.2024
Destaque dos Tribunais: Atualizações do Código Civil e outras notícias: Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de…
Lei cria Certificação para Empresa que Promove Saúde Mental e outras notícias – 01.04.2024
Destaque Legislativo: Lei cria Certificação para Empresa que Promove Saúde Mental e outras notícias: Já está em vigor a Lei 14.831/2024, que criou o…
Publicada a Lei que Altera o Código de Processo Civil e outras notícias – 28.03.2024
Destaque Legislativo: Publicada a Lei que Altera o Código de Processo Civil e outras notícias: LEI Nº 14.833, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Acrescenta…
PEC sobre Drogas Avança no Senado e outras notícias – 27.03.2024
Destaque Legislativo: PEC sobre Drogas Avança no Senado e outras notícias: Senado deve votar PEC sobre Drogas após feriado O presidente Rodrigo…
Extinção da Punibilidade diante do – Não – Cumprimento da Pena de Multa e outras notícias – 26.03.2024
Destaque dos Tribunais: Extinção da Punibilidade diante do – Não – Cumprimento da Pena de Multa e outras notícias: Supremo permite fim de processo de…
Alterações nas NRs 1 e 31 e outras notícias – 25.03.2024
Destaque Legislativo: Alterações nas NRs 1 e 31 e outras notícias: PORTARIA MTE 342, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Altera a redação dos itens relativos ao…
Restrição à Saída Temporária Vai à Sanção e outras notícias – 22.03.2024
Destaque Legislativo: Restrição à Saída Temporária Vai à Sanção e outras notícias: Deputados autorizam saída temporária de presos apenas para aqueles…
Nova Lei institui a Parentalidade Positiva e o Direito ao Brincar e outras notícias – 21.03.2024
Destaque Legislativo: Nova Lei institui a Parentalidade Positiva e o Direito ao Brincar e outras notícias: Sancionada lei de incentivo à não…