Informativo de Legislação Federal 27.10.2017
Notícias Senado Federal Sancionada lei que torna crime hediondo o porte ilegal de armas de uso restrito A posse ou o porte ilegal de armas de fogo de…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 26.10.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova projeto que agiliza adoção e prioriza crianças deficientes O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta…
Informativo de Legislação Federal 25.10.2017
Notícias Senado Federal Plenário do Senado aprova PEC que cria polícias penais O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno,…
Informativo de Legislação Federal 24.10.2017
Notícias Senado Federal Emendas ao Orçamento de 2018 somam R$ 108,5 bilhões Foram apresentadas 8.262 emendas à proposta orçamentária do próximo ano…
Informativo de Legislação Federal 23.10.2017
Notícias Senado Federal MP que regulamenta restituição de valores irregulares pode ser votada na quarta-feira Pode ser analisado na próxima…
Informativo de Legislação Federal 20.10.2017
Notícias Senado Federal Comissão mista votará relatório da MP que cria a Agência Nacional de Mineração A comissão mista que analisa a Medida…
Informativo de Legislação Federal 19.10.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova instituição do Dezembro Vermelho para alertar sobre riscos da Aids O Plenário do Senado aprovou, nesta…
Informativo de Legislação Federal 18.10.2017
Notícias Senado Federal Sancionada criação do índice do PIB Verde O patrimônio ecológico nacional será calculado a partir de agora através do chamado…
Informativo de Legislação Federal 17.10.2017
Notícias Senado Federal Lei determina que Justiça Militar julgue crime de militar contra civil em ação de Estado Os crimes intencionais cometidos…
Informativo de Legislação Federal 16.10.2017
Notícias Senado Federal STF decide: afastamento de parlamentar, só com autorização do Congresso Depois de mais de dez horas de sessão, o Supremo…