Categoria Legislação Federal - Página 221 de 291

Informativo de Legislação Federal 31.08.2017

31 de agosto de 2017

Notícias Senado Federal Congresso derruba veto à lei que cria regras para regularização fundiária O Congresso Nacional rejeitou, nesta quarta-feira…

30 de agosto de 2017

Notícias Senado Federal Publicada lei que regulamenta trabalho dos aeronautas A regulamentação do exercício das profissões de piloto de aeronave,…

29 de agosto de 2017

Notícias Senado Federal Proteção de dados está em pauta na Comissão de Defesa do Consumidor Comerciantes podem ser impedidos de inserir, sem…

28 de agosto de 2017

Notícias Senado Federal Comissão deve votar na terça MP sobre acordo de leniência no sistema financeiro A comissão mista que analisa a Medida…

25 de agosto de 2017

Notícias Senado Federal Câmara pode votar PEC do Senado que muda regras para eleições de 2018 O Plenário da Câmara deve votar na próxima terça-feira…

24 de agosto de 2017

Notícias Senado Federal CCJ aprova criação de política nacional para preços de livros A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou,…

23 de agosto de 2017

Notícias Senado Federal Novas regras para fundo de campanha e propaganda eleitoral serão votadas com urgência Os senadores aprovaram nesta…

22 de agosto de 2017

Notícias Senado Federal Plenário deve votar MP que permite registro de recém-nascidos na cidade de residência dos pais O Plenário do Senado pode…

21 de agosto de 2017

Notícias Senado Federal Estatuto do Trabalho partirá de relatório contra a reforma trabalhista, anuncia Paim A proposta de criação de um Estatuto do…

18 de agosto de 2017

Notícias Senado Federal Projeto que pune violação a direitos e prerrogativas de advogados vai à Câmara O projeto que altera o Estatuto da Advocacia…