Informativo de Legislação Federal 17.08.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova MP que muda regras de garantias em operações financeiras O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a medida…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 16.08.2017
Notícias Senado Federal Revisão da meta fiscal para 2017 repercute entre senadores A elevação da meta de déficit orçamentário para este ano de R$ 139…
Informativo de Legislação Federal 15.08.2017
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Informativo de Legislação Federal 11.08.2017
Notícias Senado Federal PEC que cria polícias penais passa por mais uma sessão de discussão O Plenário do Senado fez nesta quinta-feira (10) a…
Informativo de Legislação Federal 10.08.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova PEC que torna o estupro crime imprescritível O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que…
PUBLIEDITORIAL: GEN oferece acesso grátis a CLT Comparada e Atualizada com a Reforma Trabalhista
O GEN | Grupo Editorial Nacional está disponibilizando gratuitamente a nova CLT comparada e atualizada com a Reforma Trabalhista. Para ajudar…
Informativo de Legislação Federal 09.08.2017
Notícias Senado Federal Senado devolverá MP que não chegar com pelo menos 10 dias de prazo para votação O Senado vai devolver ao Poder Executivo…
Informativo de Legislação Federal 08.08.2017
Notícias Senado Federal Comissão debaterá regulamentação do trabalho de agentes de saúde A regulamentação do trabalho de agentes comunitários de…
Informativo de Legislação Federal 07.08.2017
Notícias Senado Federal Divulgação obrigatória de preço na internet está na pauta da CTFC A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e…
Informativo de Legislação Federal 04.08.2017
Notícias Senado Federal CRE aprova projeto que garante a quem atua em embaixadas direitos trabalhistas do Brasil A Comissão de Relações Exteriores…