Informativo de Legislação Federal 11.10.2017
Notícias Senado Federal Aprovadas medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica O Senado aprovou nesta terça-feira (10), em…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 10.10.2017
Notícias Senado Federal Segurança pública é destaque na pauta do Senado nesta semana A segurança pública é tema de uma série de propostas que podem…
Informativo de Legislação Federal 09.10.2017
Notícias Senado Federal Proposta de reforma eleitoral é sancionada com veto à censura na internet O presidente Michel Temer sancionou na sexta-feira…
Informativo de Legislação Federal 06.10.2017
Projeto de Lei Senado Federal PLS 230/2014 Ementa: Altera a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o crime de posse ou porte ilegal de arma…
Informativo de Legislação Federal 05.10.2017
Projeto de Lei Câmara dos Deputados PL 8.703/2017 Ementa: Altera as Leis 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para…
Informativo de Legislação Federal 04.10.2017
Notícias Senado Federal Senado aprova cláusula de barreira a partir de 2018 e fim de coligação para 2020 O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta…
Informativo de Legislação Federal 03.10.2017
Projeto de Lei Senado Federal PLV 28/2017 (MP 780/2017) Ementa: Institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários junto às autarquias e…
Informativo de Legislação Federal 02.10.2017
Projetos de Lei Senado Federal PLC 152/2015 Ementa: Altera o art. 6º da Lei 10.826/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas…
Informativo de Legislação Federal 29.09.2017
Notícias Senado Federal Chega ao Senado a MP 782, que modifica a organização administrativa do Executivo O Plenário do Senado recebeu, nesta…
Informativo de Legislação Federal 28.09.2017
Notícias Senado Federal CCJ aprova nova Lei de Execução Penal A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27),…