Informativo de Legislação Federal 16.11.2017
Notícias Senado Federal MP da reforma trabalhista pode sofrer alterações Fruto de acordo com senadores, a medida provisória (MP 808/2017) editada na…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 14.11.2017
Notícias Senado Federal Relatório da IFI aponta recuperação lenta da economia A economia brasileira apresenta crescimento lento. Os estados reduzem…
Informativo de Legislação Federal 13.11.2017
Projetos de Lei Senado Federal PLC 9/2016 Ementa: Dá nova redação ao inciso III do par. ún. do art. 163 e ao § 6º do art. 180 do Decreto-Lei 2.848,…
Informativo de Legislação Federal 10.11.2017
Notícias Senado Federal PEC que proíbe aborto pode ser pautada para votação em comissão do Senado Na quarta-feira (8) uma comissão especial da Câmara…
Informativo de Legislação Federal 09.11.2017
Notícias Senado Federal Vai à sanção proposta que determina exclusão de herdeiro que comete homicídio Em 2015, a Justiça de São Paulo determinou a…
Informativo de Legislação Federal 08.11.2017
Projetos de Lei Senado Federal PLC 20/2017 Ementa: Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde…
Informativo de Legislação Federal 07.11.2017
Notícias Senado Federal Senado cede terreno para Universidade da ONU no Brasil O Senado vai emprestar um terreno para a construção da futura sede…
Informativo de Legislação Federal 01.11.2017
Notícias Senado Federal Presidente do Banco Central aponta para cenário de recuperação econômica O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn,…
Informativo de Legislação Federal 31.10.2017
Notícias Senado Federal População não entende rótulos, diz pesquisa Dados nutricionais como valor energético, quantidades de proteínas, gorduras…
Informativo de Legislação Federal 30.10.2017
Notícias Senado Federal PLC 129/2017 Ementa: Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da…