Informativo de Legislação Federal 18.09.2017
Projeto de Lei Câmara dos Deputados PL 3411/2015 Ementa: Altera o art. 8º da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor),…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal 15.09.2017
Notícias Senado Federal CAE pode votar na terça criação de fundo para combater efeitos da seca A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na…
Informativo de Legislação Federal 14.09.2017
Notícias Senado Federal Aprovada regulamentação das atividades de agente de saúde e de combate a endemias O Plenário do Senado aprovou por…
Informativo de Legislação Federal 13.09.2017
Notícias Senado Federal CCJ pode aprovar reforma da Lei de Execução Penal Humanização da pena e ressocialização do preso. Esses princípios estão na…
Informativo de Legislação Federal 12.09.2017
Notícias Senado Federal CCJ analisa na quarta voto distrital e demissão de servidor público A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…
Informativo de Legislação Federal 11.09.2017
Projetos de Lei Senado Federal PLV 24, de 2017 (MP 776/2017) Ementa: Altera a Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros…
Informativo de Legislação Federal 06.09.2017
Notícias Senado Federal CCJ pode votar na quarta-feira PEC que institui o sistema parlamentarista A reforma política movimenta as discussões no…
Informativo de Legislação Federal 05.09.2017
Notícias Senado Federal Voto distrital misto, parlamentarismo e maioridade penal estão na pauta da CCJ Estão na pauta da reunião de quarta-feira (6)…
Informativo de Legislação Federal 04.09.2017
Notícias Senado Federal CCJ deve retomar análise de redução da maioridade penal A proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012) prevê a penalização…
Informativo de Legislação Federal 01.09.2017
Notícias Senado Federal Projetos visam superar fragilidades jurídicas em torno do impeachment O impeachment deixou no Congresso Nacional um rastro de…