Megaoperação de Contenção ao Crime Organizado chega ao STF e outras notícias – 03.11.2025
Destaque dos Tribunais: Megaoperação de Contenção ao Crime Organizado chega ao STF e outras notícias: Ministro Alexandre de Moraes determina…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Validade Permanente para Isenção do Imposto de Renda e outras notícias – 31.10.2025
Destaque Legislativo: Validade Permanente para Isenção do Imposto de Renda e outras notícias: Congresso aprova validade permanente para isenção do…
Sancionada Lei que robustece combate ao Crime Organizado e outras notícias – 30.10.2025
Destaque Legislativo: Sancionada Lei que robustece combate ao Crime Organizado e outras notícias: LEI 15.245, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o…
Vai à sanção – PL que impacta contornos da audiência de custódia e prisão preventiva e outras notícias – 29.10.2025
Destaque Legislativo: Vai à sanção – PL que impacta contornos da audiência de custódia e prisão preventiva e outras notícias: Audiência de custódia O…
STF derruba autorização para profissionais de enfermagem realizarem aborto legal e outras notícias – 28.10.2025
Destaque dos Tribunais: STF derruba autorização para profissionais de enfermagem realizarem aborto legal e outras notícias: STF derruba liminar que…
Equiparação da Misoginia como Crime de Racismo Avança no Congresso e outras notícias – 27.10.2025
Destaque Legislativo: Equiparação da Misoginia como Crime de Racismo Avança no Congresso e outras notícias: Senado Aprova: misoginia deve ser tratada…
Emendas Parlamentares sob o Modelo Federal de Transparência e outras notícias – 24.10.2025
Destaque dos Tribunais: Emendas Parlamentares sob o Modelo Federal de Transparência e outras notícias: Emendas parlamentares: estados e municípios…
‘ZAP DELAS’ – a nova ferramenta aliada no combate à violência de gênero e outras notícias – 23.10.2025
Destaque Legislativo: ‘ZAP DELAS’ – a nova ferramenta aliada no combate à violência de gênero e outras notícias: Senado lança 'Zap Delas', ferramenta…
Avança no Congresso: Novos Critérios para Prisão Preventiva e outras notícias – 22.10.2025
Destaque Legislativo: Avança no Congresso: Novos Critérios para Prisão Preventiva e outras notícias: Câmara aprova novos critérios para Justiça…
Impacto do Limite de Gastos nas Nomeações em Concursos Públicos e outras notícias – 21.10.2025
Destaque dos Tribunais: Impacto do Limite de Gastos nas Nomeações em Concursos Públicos e outras notícias: Nomeação em concurso pode ser barrada se…