Diretrizes da COP30 e outras notícias – 17.11.2025
Destaque Legislativo: Diretrizes da COP30 e outras notícias: Parlamentares aprovam 25 diretrizes para enfrentar crise climática durante a COP30…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Recreio e Intervalo de Professores devem ser remunerados e outras notícias – 14.11.2025
Destaque dos Tribunais: Recreio e Intervalo de Professores devem ser remunerados e outras notícias: Recreio e intervalo entre aulas integram jornada…
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Destaque Legislativo: Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social e outras notícias: O presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
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Prazo para Regulamentação da Cannabis e outras notícias – 11.11.2025
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Avança no Congresso – Licença-paternidade de 20 dias e outras notícias – 07.11.2025
Destaque Legislativo: Avança no Congresso – Licença-paternidade de 20 dias e outras notícias: Licença-paternidade de 20 dias volta à análise do…
Isenção do Imposto da Renda até R$ 5k vai à sanção e outras notícias – 06.11.2025
Destaque Legislativo: Isenção do Imposto da Renda até R$ 5k vai à sanção e outras notícias: Isenção do IR O Plenário do Senado aprovou por…
Carta Psicografada não pode ser usada como prova judicial e outras notícias – 05.11.2025
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Ampliação dos gastos com a Defesa Nacional vai à sanção e outras notícias – 04.11.2025
Destaque Legislativo: Ampliação dos gastos com a Defesa Nacional vai à sanção e outras notícias: Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar…