Informativo de Legislação Federal – 30.01.2020
Notícias Senado Federal Senado avalia fim da perda de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade O Plenário do Senado deve retomar a…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 29.01.2020
Notícias Senado Federal Congresso abre o ano com 25 medidas provisórias na fila O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 25 medidas…
Informativo de Legislação Federal – 28.01.2020
Notícias Senado Federal Senado analisa transferência gradual do ISS para cidade onde serviço é prestado No retorno dos trabalhos legislativos, o…
Informativo de Legislação Federal – 27.01.2020
Notícias Senado Federal Liberdade de expressão na escola pode passar a ser assegurada pela LDB A liberdade de expressão, opinião e pensamento no…
Informativo de Legislação Federal – 24.01.2020
Notícias Senado Federal Empresas poderão ter de informar ao consumidor a transferência de débito Projeto que obriga fornecedores a notificarem…
Informativo de Legislação Federal – 23.01.2020
Notícias Senado Federal PEC proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública Condenado por crimes contra a administração…
Informativo de Legislação Federal – 22.01.2020
Notícias Senado Federal Projeto institui acesso à água potável como direito fundamental na Constituição A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Informativo de Legislação Federal – 21.01.2020
Notícias Senado Federal CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode…
Informativo de Legislação Federal – 20.01.2020
Notícias Senado Federal Sancionada Lei do Orçamento da União para 2020 Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, a Lei…
Informativo de Legislação Federal – 17.01.2020
Notícias Senado Federal CCJ analisa PEC que constitucionaliza os royalties do petróleo para saúde e educação A Comissão de Constituição e Justiça…