Informativo de Legislação Federal – 12.12.2019
Notícias Senado Federal Senado aprova PEC que agiliza transferência de recursos para estados e municípios O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 11.12.2019
Notícias Senado Federal Governo edita MP que institui um novo programa de regularização fundiária O presidente Jair Bolsonaro editou na terça-feira…
Informativo de Legislação Federal – 10.12.2019
Notícias Senado Federal CCJ aprova prisão após condenação em segunda instância A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira…
Informativo de Legislação Federal – 09.12.2019
Noticias Senado Federal CCJ pode votar prisão em segunda instância e PEC Emergencial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada…
Informativo de Legislação Federal – 06.12.2019
Notícias Senado Federal Após aprovação na Câmara, pacote anticrime será analisado pelo Senado Mais crimes classificados como hediondos, penas maiores…
Informativo de Legislação Federal – 05.12.2019
Notícias Senado Federal MP que tornava permanente antecipação de metade do 13º salário perde a vigência Perdeu a vigência na terça-feira (3) a Medida…
Informativo de Legislação Federal – 04.12.2019
Notícias Senado Federal PEC Paralela da Previdência vai à Câmara, mas alguns pontos dependem de regulamentação A Câmara recebeu nessa segunda-feira…
Informativo de Legislação Federal – 03.12.2019
Notícias Senado Federal Nova lei muda Simples para autorizar garantia solidária para microempresas Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU)…
Informativo de Legislação Federal – 02.12.2019
Notícias Senado Federal Criação das polícias penais será promulgada pelo Congresso na quarta O Congresso Nacional promove sessão solene nesta…
Informativo de Legislação Federal – 29.11.2019
Notícias Senado Federal Congresso se reúne na terça-feira para votar vetos e créditos extras O Congresso Nacional volta a se reunir na terça-feira…