Informativo de Legislação Federal – 16.01.2020
Notícias Senado Federal Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 15.01.2019
Notícias Câmara dos Deputados Projeto prevê prisão para motorista bêbado em caso de acidente com morte ou lesão O Projeto de Lei 600/19, já aprovado…
Informativo de Legislação Federal – 14.01.2020
Notícias Senado Federal Ajustes, precatórios e cobrança de dívidas: mais recursos para o Pacto Federativo Além das propostas de emenda à Constituição…
CLT Organizada – Consolidação das Leis do Trabalho: confira os destaques da 5ª edição!
O livro CLT Organizada - Consolidação das Leis do Trabalho, sob a coordenação da professora Vólia Bomfim Cassar, chega à 5ª edição com novidades que…
Informativo de Legislação Federal – 13.01.2020
Notícias Senado Federal Primeiro ano de governo teve 48 medidas provisórias editadas No primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro foram…
Informativo de Legislação Federal – 10.01.2020
Notícias Senado Federal CCJ analisará PEC que dá fim a mandatos vitalícios de ministros do STF Pronta para entrar na pauta da Comissão de…
Informativo de Legislação Federal – 09.01.2020
Senado Federal Vetado projeto que dispensava licitação para serviços jurídicos e contábeis O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto…
Informativo de Legislação Federal – 08.01.2020
Notícias Senado Federal Lei transfere Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei…
Informativo de Legislação Federal – 07.01.2020
Notícias Senado Federal Limite de juros do cheque especial começa a valer A partir desta segunda-feira (6) os bancos só poderão cobrar taxa de…
Informativo de Legislação Federal – 06.01.2020
Notícias Câmara dos Deputados Dificultar matrícula de aluno com deficiência poderá ser considerado discriminação O Projeto de Lei 5352/19 considera…