Informativo de Legislação Federal – 30.12.2019
Notícias Senado Federal Nova Lei de Franquias deve valer em março O Brasil tem um novo marco legal de franquias. Virou lei nesta quinta-feira (26) o…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 27.12.2019
Notícias Senado Federal Pacote anticrime é sancionado com vetos O presidente Jair Bolsonaro sancionou o pacote anticrime proposto pelo ministro da…
Informativo de Legislação Federal – 26.12.2019
Notícias Senado Federal Projeto que regula serviços como Netflix deverá ser votado no primeiro semestre A oferta de serviços como a Netflix já caiu…
Informativo de Legislação Federal – 23.12.2019
Notícias Supremo Tribunal Federal STF suspende eficácia de MP que extingue DPVAT O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da…
Informativo de Legislação Federal – 20.12.2019
Notícias Senado Federal Vetos derrubados pelo Congresso sobre a Autoridade de Proteção de Dados são promulgados Foi publicada no Diário Oficial da…
Informativo de Legislação Federal – 19.12.2019
Notícias Senado Federal Congresso e governo fecham acordo para votar reforma tributária no 1º semestre A prioridade do Congresso para o próximo ano…
Informativo de Legislação Federal – 18.12.2019
Notícias Senado Federal Aprovada pelo Senado, transferência do Coaf ao Banco Central vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17)…
Informativo de Legislação Federal – 17.12.2019
Notícias Senado Federal Reforma dos militares é sancionada sem vetos O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera as regras de…
Informativo de Legislação Federal – 16.12.2019
Notícias Senado Federal Proposta acaba com auxílio-moradia para senadores e deputados A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve…
Informativo de Legislação Federal – 12.12.2019
Notícias Senado Federal Promulgada emenda que permite transferência direta de recursos por parlamentares Em sessão solene no Plenário do Senado…