Informativo de Legislação Federal – 13.02.2020
Notícias Senado Federal CDH aprova monitoramento eletrônico de medidas protetivas da Lei Maria da Penha As medidas protetivas previstas na Lei Maria…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 12.02.2020
Notícias Senado Federal CCJ aprova inclusão da economia solidária entre princípios da Constituição A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou…
Informativo de Legislação Federal – 11.02.2020
Notícias Senado Federal Plenário pode votar PEC que dificulta perda de cidadania brasileira O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (11), a…
Informativo de Legislação Federal – 10.02.2020
Notícias Senado Federal Crimes ambientais da mineração poderão ser classificados como imprescritíveis A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar,…
Informativo de Legislação Federal – 07.02.2020
Notícias Senado Federal Lei que regula situação de emergência para combater coronavírus é sancionada O presidente da República, Jair Bolsonaro,…
Informativo de Legislação Federal – 06.02.2020
Notícias Senado Federal Senado aprova acompanhamento psicossocial para agressores de mulheres O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o…
Informativo de Legislação Federal – 05.02.2020
Notícias Senado Federal Com constitucionalidade questionada, PEC Emergencial é prioridade do governo Na abertura dos trabalhos legislativos na…
Informativo de Legislação Federal – 04.02.2020
Notícias Senado Federal Comissão da MP do Contrato Verde e Amarelo define plano de trabalho Está agendada para esta terça-feira (4), às 14h30, a…
Informativo de Legislação Federal – 03.02.2020
Notícias Senado Federal CCJ vota projetos que dificultam porte de armas para quem usa drogas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta aos…
Informativo de Legislação Federal – 31.01.2020
Notícias Senado Federal Fim de prazo de garantia obrigatória de produtos pode ser ampliado Está pronto para ser votado na Comissão de Fiscalização e…