Informativo de Legislação Federal – 11.03.2022
Notícias Senado Federal Para frear alta de combustíveis, Senado aprova mudança no ICMS Para tentar reduzir o preço dos combustíveis, o Plenário do…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 10.03.2022
Notícias Senado Federal Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho Gestantes com esquema vacinal completo contra o…
Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados (Parte II): a possível alteração do quórum previsto no art. 1.351 do Código Civil
Neste artigo, André Abelha e Melhim Namen Chalhub discutem aspectos legais que envolvem projetos de retrofit bem como a possível alteração das regras…
Informativo de Legislação Federal – 09.03.2022
Notícias Senado Federal Senado aprova nova cobrança sobre mercado de títulos financeiros A partir deste ano deve passar a valer a nova fórmula de…
Exame da Lei nº 17.719/2021 – ISS
Nos artigos anteriores discorremos sobre a ilegalidade e inconstitucionalidade do IPTU de 2022 nos casos em que os lançamentos não respeitaram a…
Informativo de Legislação Federal – 08.03.2022
Notícias Senado Federal Congresso vota vetos da distribuição de absorventes e renegociação de dívidas O Congresso Nacional tem sessão conjunta…
Informativo de Legislação Federal – 07.03.2022
Notícias Senado Federal Plenário avalia MP que altera taxa do mercado de títulos O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2022, que faz alterações na…
Divórcio litigioso: Gediel Claudino Araujo Jr. responde às principais questões sobre o tema
Neste vídeo, Gediel Claudino de Araujo Jr. explica tudo sobre divórcio litigioso e responde a perguntas de seguidores. Posso desistir do divórcio…
Informativo de Legislação Federal – 04.03.2022
Notícias Senado Federal Comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment será instalada na próxima semana A comissão de juristas criada pelo…
Informativo de Legislação Federal – 03.03.2022
Notícias Senado Federal Legalização de jogos de azar chega ao Senado com manifestações contrárias O Senado receberá na próxima semana o projeto de…