Informativo de Legislação Federal – 08.02.2022
Notícias Senado Federal Congresso tem 36 vetos presidenciais na fila de votação O Congresso Nacional começa o ano com 36 vetos do presidente da…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Empréstimo não reconhecido, impugnação de autenticidade e ônus da prova
Você já ouviu falar de casos de empréstimo não reconhecido? E de consumidores que alegam não terem contratado um determinado serviço? Nesses casos, a…
Informativo de Legislação Federal – 07.02.2022
Notícias Senado Federal Congresso analisa veto à distribuição de absorventes nesta terça O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para…
Informativo de Legislação Federal – 04.02.2022
Notícias Senado Federal Emenda que inclui proteção de dados pessoais na Constituição será promulgada na quinta O Congresso Nacional promulga na…
Da impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia
Neste artigo, Flávio Tartuce discute a diferença entre paternidade socioafetiva e multiparentalidade em casos de adoção com base no tema 622 do STF.…
Informativo de Legislação Federal – 03.02.2022
Notícias Senado Federal Congresso deverá decidir sobre a Lei de Cotas, que expira em agosto Com validade até agosto deste ano, a Lei de Cotas (Lei…
Informativo de Legislação Federal – 02.02.2022
Notícias Senado Federal Reforma administrativa: análise em ano eleitoral é vista como incerta Apresentada pelo governo em setembro de 2020, a…
Informativo de Legislação Federal – 01.02.2022
Notícias Senado Federal Lei Geral do Esporte pronta para ser votada na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta a analisar em 2022 o…
Informativo de Legislação Federal – 31.01.2022
Notícias Senado Federal Proposta veda argumento de 'legítima defesa da honra' em casos de feminicídio Está em análise no Senado o projeto de lei (PL…
Informativo de Legislação Federal – 28.01.2022
Notícias Senado Federal Projetos querem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo Nesta sexta-feira (28) comemora-se o Dia…