Informativo de Legislação Federal – 16.05.2022
Notícias Senado Federal Emenda permitirá nomeação de juízes até os 70 anos O Congresso Nacional vai promulgar na terça-feira (17), a partir das 15h,…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 13.05.2022
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 5102/2019 Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para…
Informativo de Legislação Federal – 12.05.2022
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 4059/2021 Ementa: Altera a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as…
Informativo de Legislação Federal – 11.05.2022
Notícias Senado Federal Promulgada Emenda que restabelece benefícios a empresas de tecnologia Em sessão solene, nesta terça-feira (10), o Congresso…
Informativo de Legislação Federal – 10.05.2022
Notícias Senado Federal Vai ao Plenário proposta que acaba com prioridade da União no recebimento de créditos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)…
Informativo de Legislação Federal – 09.05.2022
Notícias Senado Federal Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo O Plenário do Senado vai analisar nesta terça-feira…
Informativo de Legislação Federal – 06.05.2022
Notícias Senado Federal Congresso promulga emenda do piso salarial dos agentes comunitários de saúde Em sessão especial nesta quinta-feira (5), o…
Informativo de Legislação Federal – 05.05.2022
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 2991/2019 Ementa: Altera as Leis 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à…
Informativo de Legislação Federal – 04.05.2022
Notícias Senado Federal Aprovada PEC da Economia Solidária; texto vai à Câmara O Senado aprovou, nesta terça-feira, em segundo turno, a Proposta de…
Informativo de Legislação Federal – 03.05.2022
Notícias Senado Federal Novas regras sobre gastos com publicidade em ano eleitoral serão votadas nesta terça O aumento do limite de gastos do poder…