Informativo de Legislação Federal – 02.05.2022
Notícias Senado Federal Senado vota na quarta projeto que reduz pena para crimes sobre consumo Em sessão deliberativa agendada para a próxima…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 29.04.2022
Notícias Senado Federal Medida provisória aumenta contribuição sobre lucro de instituições financeiras Uma medida provisória editada pelo presidente…
Revista Forense Volume 148
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 28.04.2022
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 634/2022 Ementa: Altera as Leis nºs 12.318, de 26 de agosto de 2010, e 8.069, de 13 de julho…
Informativo de Legislação Federal – 27.04.2022
Notícias Senado Federal Promulgada emenda que quebra monopólio sobre produção de radioisótopos Em sessão solene nesta terça-feira (26), o Congresso…
Informativo de Legislação Federal – 26.04.2022
Notícias Senado Federal Com pauta trancada, Congresso tem 24 vetos pendentes de votação São 24 os vetos presidenciais que aguardam deliberação do…
Informativo de Legislação Federal – 25.04.2022
Notícias Senado Federal Lei da Alienação Parental: veja o que mudou De acordo com o projeto PL 634/2022, aprovado pelo Plenário do Senado, em 13 de…
Informativo de Legislação Federal – 20.04.2022
Notícias Senado Federal Projeto que regulamenta criptomoedas tem votação adiada Em virtude do trancamento da pauta do Plenário do Senado pela MP…
Informativo de Legislação Federal – 19.04.2022
Notícias Senado Federal Emenda que quebra monopólio sobre radioisótopos será promulgada na terça O Congresso Nacional se reúne na próxima terça-feira…
Informativo de Legislação Federal – 18.04.2022
Notícias Senado Federal Projeto garante FGTS a trabalhador demitido sem justa causa optante do saque-aniversário Projeto de lei do senador Paulo Paim…