Categoria Legislação Federal - Página 100 de 294

Pré-venda Vade Mecum Método 2022 – 2º Semestre: ganhe tempo e saia na frente!

14 de julho de 2022

Com o novo Vade Mecum Método 2022 - 2º Semestre você pode dizer: vai comigo! A 15ª edição oferece diversos facilitadores de usabilidade, consulta e…

13 de julho de 2022

Notícias Senado Federal Lei facilita mudança de destinação de prédios, salas comerciais e apartamentos Ficou mais fácil mudar a destinação de…

12 de julho de 2022

Notícias Senado Federal Promulgada lei que define o termo 'praça' para cobrança do IPI Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de…

11 de julho de 2022

Notícias Senado Federal Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União da…

8 de julho de 2022

Notícias Senado Federal Crédito consignado para beneficiários de programas sociais segue para sanção O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a MPV…

7 de julho de 2022

Notícias Senado Federal Aprovado novo marco legal para securitização O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei de…

6 de julho de 2022

Notícias Senado Federal Vetos: Congresso vota a favor de artistas, indígenas, mulheres e parceiros do SUS O Congresso Nacional examinou nesta…

5 de julho de 2022

Notícias Senado Federal Publicada lei que amplia prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia Foi publicada no Diário Oficial da União desta…

4 de julho de 2022

Notícias Senado Federal Veto à gratuidade de bagagens pode ser analisado na terça-feira O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, convocou para…

1 de julho de 2022

Notícias Senado Federal Senado aprova PEC do estado de emergência O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à…