Categoria Legislação Federal - Página 100 de 291

Informativo de Legislação Federal – 30.05.2022

30 de maio de 2022

Notícias Senado Federal Plenário pode votar PEC que dá segurança jurídica a piso da enfermagem O Senado pode votar durante o esforço concentrado uma…

27 de maio de 2022

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1080/2021 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, que institui…

26 de maio de 2022

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLC 153/2017 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para…

25 de maio de 2022

Notícias Senado Federal Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta…

24 de maio de 2022

Notícias Senado Federal Congresso volta a analisar vetos sobre a privatização da Eletrobras O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (26), a…

23 de maio de 2022

Notícias Senado Federal Plenário vota quatro MPs nesta terça Quatro medidas provisórias estão pautadas para análise do Plenário do Senado nesta…

20 de maio de 2022

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 1094/2021 Ementa: Altera a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, para dispor sobre a…

19 de maio de 2022

Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 5284/2020 Ementa: Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e…

18 de maio de 2022

Notícias Senado Federal Promulgada emenda que garante nomeações aos tribunais superiores até os 70 anos O Congresso Nacional promulgou, nesta…

17 de maio de 2022

Notícias Senado Federal Comissão vota projeto da nova Lei Geral do Esporte na quinta-feira A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) se reúne…