Informativo de Legislação Federal – 10.06.2022
Notícias Senado Federal Congresso vota 20 vetos presidenciais na terça-feira Foi agendada para as 10h da terça-feira (14) sessão conjunta do…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Informativo de Legislação Federal – 09.06.2022
Notícias Senado Federal Senado aprova nova Lei Geral do Esporte; texto vai à Câmara Foi aprovado no Plenário, nesta quarta-feira (8), o projeto da…
Informativo de Legislação Federal – 08.06.2022
Notícias Senado Federal Aprovado projeto que ratifica acordo internacional de serviços aéreos O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em votação…
Informativo de Legislação Federal – 07.06.2022
Notícias Senado Federal Adiada votação de projeto que restringe convocação de aposentados por invalidez A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a…
Informativo de Legislação Federal – 06.06.2022
Notícias Senado Federal Nova Lei Geral do Esporte e MP sobre etanol serão analisados na quarta O Senado pode votar na quarta-feira (8) o projeto da…
Informativo de Legislação Federal – 03.06.2022
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLC 184/2017 Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as…
Revista Forense Volume 150
REVISTA FORENSE – VOLUME 150 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 02.06.2022
Principais Movimentações Legislativas MPV 1085/2021 Ementa: Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37…
Informativo de Legislação Federal – 01.06.2022
Notícias Senado Federal Lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei…
Informativo de Legislação Federal – 31.05.2022
Notícias Senado Federal Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da…