Informativo de Legislação Federal – 25.07.2022
Notícias Senado Federal Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão A partir desta segunda-feira (25), o Estatuto do Idoso…
Legislação Federal
Preparado por nossa equipe de Legislação, o Informativo de Legislação Federal é um resumo diário com as principais movimentações legislativas. Confira!
Pré-venda CLT Organizada 2022 — 2º semestre: mantenha-se atualizado
A CLT Organizada 2022 — 2º semestre foi editada e atualizada sob a coordenação dos professores Vólia Bomfim, Iuri Pinheiro e Fabrício Lima e oferece…
Informativo de Legislação Federal – 22.07.2022
Notícias Senado Federal Congresso promulgou 11 emendas constitucionais no primeiro semestre No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11…
Informativo de Legislação Federal – 21.07.2022
Notícias Senado Federal Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos…
Informativo de Legislação Federal – 20.07.2022
Notícias Senado Federal Congresso tem quatro vetos que trancam a pauta de votações As votações do primeiro semestre limparam boa parte das…
Informativo de Legislação Federal – 19.07.2022
Notícias Câmara dos Deputados Proposta do Senado cria o Estatuto dos Povos Ciganos Projeto torna obrigatória a coleta periódica de informações…
Revista Forense Volume 151
REVISTA FORENSE – VOLUME 151 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 18.07.2022
Notícias Senado Federal PEC que proíbe lei federal de criar despesa sem fonte de receita é aprovada O Congresso Nacional aprovou a proposta de emenda…
Informativo de Legislação Federal – 15.07.2022
Notícias Senado Federal Congresso promulga emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem Com a presença do presidente da…
Informativo de Legislação Federal – 14.07.2022
Notícias Senado Federal Congresso promulga nesta quinta PECs do estado de emergência e do piso da enfermagem O Congresso Nacional reúne-se nesta…