Informativo de Legislação Federal 28.10.2014
Notícias Informativo Migalhas MP da autonomia Chegou ao Congresso recentemente a MP 657/14, que reorganiza as carreiras de servidores efetivos da PF…
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Licitação nas PPPs: Questões Relevantes
1. Introdução O presente estudo tem por objetivo abordar as principais características e polêmicas das licitações para contratação de Parcerias…
Informativo de Legislação Federal 27.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Executivo O formato eleitoral, com segundo turno, força o país naturalmente a uma divisão. E sair vencedor ou vir-se…
Serendipidade ou Descoberta Fortuita de Provas
Serendipidade é um anglicismo, uma palavra que vem do inglês serendipity, que significa “descobrir ao acaso”. E essa expressão começou a ser…
Transexualidade X Transexualismo
No último dia 28 de agosto de 2014 recebi uma manifestação no meu site da Sra. Bianca Figueira, estudante de Direito da Universidade Estácio de Sá,…
Informativo de Legislação Federal 24.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Descanso Atenção, migalheiros! Semana que vem temos uma página vermelha na folhinha! De fato, 28, terça,…
Detração e medidas cautelares diversas da prisão
Tratando-se de prisão provisória, assim compreendida toda forma de prisão que ocorra antes do trânsito em julgado da sentença condenatória…
Informativo de Legislação Federal 23.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Paralisação ilegal de processos Os corregedores dos TRFs deverão informar sobre as providências já adotadas para acabar…
Salários de Professores não devem variar conforme a Disciplina
A equiparação salarial concretiza o princípio fundamental da igualdade no plano do Direito do Trabalho, mais especificamente quanto à matéria…
Informativo de Legislação Federal 22.10.2014
Notícias Informativo Migalhas Migas 1 - TST – Empregado que aderiu a PDV não tem direito a seguro-desemprego. 2 - TST – Trabalhador obrigado a ficar…