Iura Novit Curia e o Contraditório
1. Introdução A primeira e imprescindível observação a ser feita é de que o presente artigo é escrito por um autor ligado ao campo do processo civil,…
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Informativo de Legislação Federal 30.01.2015
Notícias Senado Federal Sanção do novo Código de Processo Civil pode ficar para março Aprovado pelo Plenário do Senado em 17 de dezembro, o novo…
Informativo de Legislação Federal 29.01.2015
Notícias Senado Federal Bolsa Família poderá ter maior controle social A ampliação dos mecanismos de controle social sobre o Programa Bolsa Família,…
O Respeito ao Idoso e o Crime
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por abandono de incapaz à pena de 9 meses e 10 dias de detenção, em regime…
Informativo de Legislação Federal 28.01.2015
Notícias Senado Federal Novas diretrizes para política nacional do idoso devem ir à sanção Projeto de lei da Câmara dos Deputados que acrescenta…
João de Deus fala sobre o lançamento da obra Direito Administrativo Esquematizado
O professor e autor João de Deus concedeu entrevista ao programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, para falar sobre o lançamento da obra Direito…
Informativo de Legislação Federal 27.01.2015
Notícias Senado Federal Político expulso de partido poderá perder o mandato Como sugestão para a reforma política, a senadora Ângela Portela (PT-RR)…
Não espere Aprovação
Setenta por cento dos alunos que me contatam via e-mail estão no “modo de reclamação”. Em geral, dizendo algo como: “Estou estudando no limite e não…
Informativo de Legislação Federal 26.01.2015
Notícias Senado Federal Projeto autoriza transferência de bilhete aéreo entre passageiros Aguarda designação de relator na Comissão de…
Uma Vida por 13 Kg de Cocaína
O que é a vida? Quanto ela vale? São perguntas complexas, cujas respostas podem envolver ciências e crenças. Na música “O que é, o que é?”,…