Flávio Tartuce na Rádio Justiça
O professor e doutor Flávio Tartuce foi entrevistado pelo Programa Revista Justiça da Rádio Justiça para comentar o lançamento da edição 2015 de sua…
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Informativo de Legislação Federal 12.02.2015
Notícias Senado Federal Novo Código de Processo Civil deve ser enviado ao Planalto ainda nesta semana A iniciativa é do presidente do Senado, Renan…
O real significado e como funciona o sistema recursal no conceito de sentença
1. Introdução; 2. O conceito de sentença; 3. Sistema recursal e o conceito de sentença; 4. Fungibilidade; 5. Conclusões. Introdução A Lei 11.232/05,…
PUBLIEDITORIAL: Uma obra para auxiliá-lo a compreender o novo CPC
O ano de 2015 será marcado por uma mudança como nunca antes vivenciada no Direito Brasileiro: o novo Código de Processo Civil. Trata-se do primeiro…
Informativo de Legislação Federal 11.02.2015
Notícias Senado Federal Reforma política, água, energia e segurança serão temas de sessões especiais O presidente do Senado, senador Renan Calheiros…
A Aprovação e a Fábula da Cara Feia
É fato: alguns, por natureza, têm “cara feia” (fazer o quê?!); outros, costumam adotar a tal “cara feia” – aquela expressão de poucos amigos, de…
Informativo de Legislação Federal 10.02.2015
Notícias Senado Federal Política Nacional de Resíduos Sólidos pode sofrer mudanças O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira o Projeto de Lei…
Nova Estabilidade Provisória no Emprego em caso de Falecimento da Mãe
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a empregada gestante é titular da garantia de permanência no emprego, desde a confirmação da…
Informativo de Legislação Federal 09.02.2015
Notícias Senado Federal Projeto do novo Código Penal tipifica terrorismo O projeto do novo Código Penal, que pode ser votado no Senado ainda…
O Exame da OAB acabou!
Para muitos essa afirmação termina em exclamação, para outros em interrogação. Quando julgado o Recurso Extraordinário 603.583/RS, que discutiu a…