Informativo de Legislação Federal 29.05.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 664/2014 Ementa: Altera as Leis 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.876, de 2 junho de 2004, 8.112, de…
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Casal de Militares e CPM: Discussão sobre família, proteção da mulher e Lei Maria da Penha
Este é um assunto que vai começar a tomar vulto em matéria de crimes militares. São cada vez mais numerosas as mulheres nas Forças Armadas, Polícias…
Informativo de Legislação Federal 28.05.2015
Notícias Senado Federal Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário O Senado aprovou nesta…
Quer vencer? Vem comigo!
Olá, caro leitor e seguidor do GENJurídico, A partir de hoje (28/05/2015) estarei aqui neste canal falando contigo sobre um tema muito importante,…
Reforma na Lei de Arbitragem e Contrato Individual de Trabalho
Há intenso debate a respeito da aplicação da arbitragem no âmbito das relações de trabalho. O tema apresenta especial interesse, inclusive em face da…
Informativo de Legislação Federal 27.05.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados Projeto de Lei 6748/2010 Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código…
Algumas novidades do Novo CPC em matéria recursal
Por Dierle Nunes e Alexandre Freire[1] Como já se pontuou em outras oportunidades[2], com o advento do CPC-2015 se estruturará uma nova racionalidade…
Informativo de Legislação Federal 26.05.2015
Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei 572 de 2011 Ementa: Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),…
Augustinho Paludo na Rádio Justiça
O professor e autor Augustinho Paludo concedeu entrevista ao programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, para falar sobre o lançamento da quarta…
A delação no Processo Penal
Delatar significa acusar, denunciar ou revelar. Processualmente, somente tem sentido falarmos em delação, quando alguém, admitindo a prática…