Contrato de Trabalho Doméstico e Lei Complementar 150/2015
Sempre se discutiu a respeito da continuidade na prestação do serviço doméstico, para a configuração do vínculo de emprego, distinguindo-o do…
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Informativo de Legislação Federal 05.06.2015 e 08.06.2015
Notícias Senado Federal Inclusão da pessoa com deficiência e aumento da pena por morte de policial entram na pauta Está na pauta do Plenário da…
Teste de Esforço
Quando se fala em teste de esforço (TE), o concurseiro da área de segurança pública ou militar logo associa ao teste ergométrico, pois as bancas…
Os mitos e as verdades da prostituição, do lenocínio e do tráfico de pessoas em breves linhas
Um dia, lendo um livro de uma socióloga feminista norte-americana, observei, com atenção, a seguinte afirmação: posicionar-se, no cenário da…
Informativo de Legislação Federal 03.06.2015
Notícias Senado Federal Comissão adia votação do relatório sobre a MP que reajusta a tabela do Imposto de Renda Foi adiada para a próxima terça-feira…
Informativo de Legislação Federal 02.06.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 668/2015 Ementa: Altera a Lei 10.865, de 30 de abril de 2004, para elevar alíquotas da Contribuição…
![Procrastinação, elimine esse hábito da sua vida [Agora!]](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2015/06/shutterstock_240980878-584x396.jpg)
Procrastinação, elimine esse hábito da sua vida [Agora!]
Você já deve ter percebido que alguns Hábitos que você possui estão atrasando sua aprovação. Se não percebeu ainda, leia este artigo e entenda por…
Pessoas que levam entorpecentes para presidiários praticam tráfico de drogas?
O crime previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006, que configura o tráfico ilícito de drogas, constitui-se de um tipo misto alternativo, contendo…
Informativo de Legislação Federal 01.06.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 665/2014 Ementa: Altera a Lei 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do…
Assédio moral deixa cicatrizes mais profundas do que se imagina
O assédio moral no trabalho, também conhecido como mobbing, é um problema social grave, que vem assumindo contornos cada vez mais alarmantes. A…