Informativo de Legislação Federal 23.07.2015
Notícias Senado Federal Ajuste fiscal do governo foi principal assunto das medidas provisórias no semestre No primeiro semestre de 2015, os senadores…
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Adaptando-se aos Treinos
Se você chegou até aqui, é porque tem sede de conquista, pois imagino o quanto foi desafiador iniciar seus treinos e, pior ainda, manter a…
Informativo de Legislação Federal 22.07.2015
Notícias Senado Federal Sancionada com vetos medida provisória que reajustou tabela do Imposto de Renda A presidente Dilma Rousseff sancionou na…
Eficiência, Estabilidade do Servidor Público e Contrato de Gestão Interna Corporis
O uso da técnica do Contrato de Gestão como forma de efetivar a aplicação do princípio da eficiência, com todos os seus desdobramentos, através da…
Informativo de Legislação Federal 21.07.2015
Notícias Senado Federal Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente é um dos destaques da semana O Plenário aprovou, na noite de terça-feira…
A revisão do contrato no código de defesa do consumidor e a suposta adoção da Teoria da Imprevisão
Visão Frente ao Princípio da Função Social do Contrato Como é notório, a Lei 8.078/1990, que instituiu entre nós o Código de Defesa do Consumidor…
Coluna Fiscal: O renascimento do Direito Financeiro
Em tempos em que expressões como “pedaladas fiscais” e “contabilidade criativa” ocupam rotineiramente os noticiários de todo o país, em um contexto…
Informativo de Legislação Federal 20.07.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados Projeto de Lei 4457/2012 Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 566 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002…
Preparo no CPC/2015: unificação dos regimes de recolhimento na justiça comum e novidades
Desta vez, venho falar de uma questão dogmática que afeta muitíssimo o cotidiano forense dos advogados na esfera recursal: o preparo, ou seja, o…
Os mitos da audiência de custódia
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) foi aprovada pelo Brasil por meio do Decreto 678/1992, entrando em…