Uso de drogas versus casa de prostituição
É interessante observar que o STF está decidindo se o uso de drogas ilícitas constitui um direito individual, contando com o voto do relator,…
Postagens
Informativo de Legislação Federal 02.09.2015
Notícias Senado Federal Projeto da reforma política tem votação adiada para esta quarta O presidente do Senado, Renan Calheiros, encerrou há pouco os…
A Cruz e a Biografia
Esperamos baixar a poeira para passear sobre os acontecimentos e querelas envolvendo a Parada Gay na cidade de São Paulo. Aproveitamos, outrossim,…
Assédio moral nas relações de trabalho . Parte II
Assédio Moral Coletivo O assédio moral coletivo ou institucional é uma prática que vem crescendo no país, motivada pela pressão, concorrência e…
Informativo de Legislação Federal 01.09.2015
Notícias Senado Federal Lei dos Sexagenários completa 130 anos No próximo dia 28 de setembro, a lei que libertou os escravos com 60 anos ou mais…
Vistos, etc
Verifica-se nas sentenças e nos acórdãos o uso da expressão vistos, etc. O certo é usar vistos, etc. somente na sentença, somente nos acórdãos ou nos…
Terceirização e Administração Pública
Quem melhor estudou o instituto da terceirização no Direito Administrativo, indubitavelmente, foi Marcos Juruena Villela Souto, segundo o autor: A…
Informativo de Legislação Federal 31.08.2015
Notícias Senado Federal Plenário vota na terça projeto de reforma política O projeto da reforma política que veio da Câmara dos Deputados e que foi…
O Repúdio no Direito Islâmico
O divórcio como forma de dissolução do vínculo conjugal tem sua origem histórica no repúdio, que na observação de Pontes de Miranda, é tão velho…
Sobre o julgamento de civis na Justiça Militar: o que o Pacto não diz…
O presente artigo não tem qualquer pretensão de esgotar o assunto, mas de levantar uma discussão a partir de argumentos por vezes olvidados. O…