Confira a lista de aprovados no XVII Exame
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acaba de divulgar o resultado preliminar dos aprovados no XVII Exame de Ordem. Os bacharéis podem consultar a…
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O que fazer quando o governo atrasa os pagamentos dos contratos?
Infelizmente, há muitos governos que atrasam os pagamentos dos contratos. Acabam dando prioridade para outros tipos de pagamentos. Há até aqueles que…
Despensão: ilegitimidade ativa do sucessor previdenciário (REsp 1.515.929/RS)
O STJ, a mídia jurídica e as redes sociais deram recentemente bastante publicidade ao acórdão proferido no REsp 1.515.929/RS, que decidiu a respeito…
Informativo de Legislação Federal 05.10.2015
Projetos de Lei Senado Federal Medida Provisória 681/2015 Ementa: Altera a Lei 10.820, de 17 de dezembro de 2003, a Lei 8.213, de 24 de julho de…
As últimas 24 horas antes do resultado
Faltam pouco mais, pouco menos, de 24 horas para sair a lista de aprovados do XVII Exame de Ordem. Impossível pedir para você manter a calma, dizer…
Tudo que você precisa para conhecer o Estatuto da Pessoa com Deficiência
1) A Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) é o primeiro tratado internacional de direitos humanos aprovado pelo…
Podcast: E se cair na prova? Professor critica ação que impede jovens de irem a praia
A imagem de crianças e adolescentes sendo detidos a caminho das praias da Zona Sul, no Rio de Janeiro, acirraram os ânimos, levantaram uma série de…
Informativo de Legislação Federal 02.10.2015
Projetos de Lei Senado Federal PROJETO DE LEI DO SENADO 274, de 2015 Ementa: Dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais,…
2015: Celebração de três diplomas legais da lavra do Ministério Público Brasileiro
Sumário: Resumo. Abstract. 1. Principais abordagens dos antecedentes da lei da ação civil pública de 1985. 2. Principais características da lei da…
OAB lança Plano que prevê isenção de mensalidade para grávidas
*com informações da OAB O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou, no final de setembro, o Plano Nacional de Valorização da…