Áreas classificadas
Neste artigo veremos o conceito de Áreas classificadas e os itens referentes a este assunto em algumas normas regulamentadoras. Área classificada É o…
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A suspensão dos direitos políticos, o crime de estupro de vulnerável e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
1.1.Suspensão dos direitos políticos e a perda da capacidade civil. 1.2. A incapacidade civil absoluta no Código Civil. 1.3. A suspensão dos direitos…
Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016
O empregador é titular do poder de direção, o qual abrange o exercício de atividades e posturas voltadas à organização, ao controle e à disciplina no…
MEC aprova “Exame da OAB” para médicos
O MEC (Ministério da Educação) estabeleceu novas diretrizes para a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), que será aplicada…
Penhora eletrônica de ativos financeiros no NCPC e Defesa do Executado
A Mini Impugnação do §3º do artigo 854 do CPC 1. Localização do dispositivo; 2. Requerimento do exequente; 3. Sem dar ciência previa do ato ao…
Instruções Normativas 39 e 40 do TST: observações críticas
A vigência do novo Código de Processo Civil (NCPC) suscita diversas reflexões na comunidade jurídica. Discute-se o alcance de seus institutos, sua…
É verdade que o advogado da parte é que terá de informar a testemunha do dia, da hora e do local de realização da audiência de instrução e julgamento, no novo CPC?
Sim. O art. 455 da nova lei processual estabelece a regra de que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia,…
Mais…que ou Mais…do que?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Mais...que ou Mais...do que? https://youtu.be/f4_JzUi-Nw0 Veja também: Aonde ou…
Refugiados no Brasil
Considerando os fatos ocorridos nos últimos meses, especialmente os divulgados na Alemanha, Inglaterra e França, que revelam a gravidade da crise…
Antagonismo politico: razão econômica da sobrevivência e resistência.
O que vemos no país sobre os radicalismos de lado a lado, às vezes, amedrontam, às vezes, estimulam. Alguns homens do poder falam em perigo de morte…