Sutilezas do Novo CPC: Convenções processuais
Além da cláusula geral que prevê a disciplina das convenções processuais atípicas, o novo CPC, em diversas passagens, dispõe sobre as convenções…
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Orçamento ou caos fiscal
Falta de planejamento e de respeito às leis orçamentárias as tornam peças de ficção O imperativo orçamentário é a gestão fiscal responsável. Após…
Execução de título extrajudicial: execução por quantia certa no Novo CPC
Aulas de atualização e novidades do NCPC no GEN Jurídico com o Professor Rennan Thamay. Nesse vídeo, tratamos da execução por quantia certa de título…
Advogada em São Paulo faz sustentação oral no TJ de Rondônia pela internet
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia realizou pela primeira vez uma sustentação oral via internet. Por meio de um aplicativo de…
É verdade que as partes farão as perguntas diretamente às testemunhas, na audiência de instrução e julgamento e na vigência do novo CPC?
Sim. O art. 459 da nova lei processual estabelece a regra de que as perguntas serão formuladas pelas partes diretamente à testemunha, começando pela…
Mais ou Mas?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Mais ou Mas? https://youtu.be/J_AOhmpBVzo Veja também: Mais…que ou Mais…do que?…
Sutilezas do Novo CPC: Prazo de Réplica
O novo CPC uniformizou os prazos de manifestação do autor quanto à resposta do réu. Agora, tanto a réplica para tratar de preliminares suscitadas ou…
Especialista em Direito do Consumidor comenta sobre mudanças na internet fixa
Professor Flávio Tartuce aponta que proposta de limitar acesso à banda larga constitui abuso e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, assim…
Teorias da Exposição e da Asserção
Nem sempre é possível diferenciar com facilidade, num caso concreto, o que é mérito do que é mero requisito necessário à concretização da tutela de…
Injúria Eleitoral
Conquanto haja diversos crimes previstos em leis eleitorais, não conta o Direito Eleitoral com uma teoria específica de crime, tampouco detém…