Considerações sobre o Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório nos concursos públicos
Dentre os princípios que regem o concurso público destaca-se o princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Isso significa que “todos…
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Negócios processuais sobre sustentação oral
O novo CPC contém diversas normas que prestigiam a autonomia da vontade das partes, permitindo que elas negociem sobre o processo, de modo mais…
A Tríplice Transformação do Adimplemento
Adimplemento Substancial, Inadimplemento Antecipado e Outras Figuras SUMÁRIO: 1. O direito das obrigações e a boa-fé objetiva. 2. A tríplice…
Supercast: William Douglas Está Errado Ou Foi Você Que Não Entendeu?
Concurso não se faz para passar, mas até passar! Tenho certeza que já escutou essa frase, muito falada pelo juiz federal William Federal. Mas será…
Mais reformas legislativas no novo CPC? A execução sob ataque
Por que é tão difícil executar? A execução costuma ser vista como um dos pontos mais críticos em termos de efetividade processual no Brasil. Se…
Após apanhar durante assalto, ladrão processa vítima que quebrou seu nariz
Tentou roubar, apanhou e processou a vítima. Difícil acreditar, mas foi isso que Wanderson Rodrigues de Freitas fez. Após tentar roubar uma padaria,…
Não pode garotear 25: Assistir o ou Assistir ao?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Assistir o ou Assistir ao? https://youtu.be/Z4yyTVcTGaI Veja também: Não pode…
Responsabilidade Civil Ambiental de Instituições Financeiras
Por Paulo de Bessa Antunes[1] e Elizabeth Alves Fernandes[2] Introdução. 1 Instituições financeiras. 1.1 Sistema Financeiro Nacional. 2 Os direitos…
Conciliação e Mediação: A importância da visão sistêmica
Os fatores determinantes de uma situação valem dentro de um contexto e de determinados limites. Modificado aquele e ultrapassados estes, modificam-se…
OAB pede que FGV verifique erros na correção do XIX Exame
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu que a FGV (Fundação Getúlio Vargas) averigue se houve erro e providencie eventuais…