Prof. Felipe Quintella comenta questão da OAB sobre o contrato de compra e venda
A questão da OAB que vamos comentar hoje é sobre o Direito dos Contratos, especificamente, sobre os pactos adjetos ao contrato de compra e venda. Eis…
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A defesa da livre concorrência no direito brasileiro
Existem basicamente duas formas pelas quais o Estado se propõe a defender a livre concorrência: coibindo práticas de concorrência desleal e atos que…
Concessão de serviço público – n.5
PPP administrativa: é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva…
O que fazer quando processo que deveria ser sigiloso, tramita como público?
Processos judiciais que envolvam relacionado questões particulares e familiares podem receber o sigilo da Justiça. Questão do IV Exame de Ordem…
Os dinossauros do Novo CPC
Muitos acreditaram na promessa de que o Novo Código de Processo Civil nos traria simplificação no modo de ser do processo.[1] Eu nunca! Nos idos de…
Não pode garotear 37: Entre mim e ela ou Entre eu e ela?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Entre mim e ela ou Entre eu e ela? https://youtu.be/khFbIGJ5pvw Conheça as obras do…
Juízes e Tribunais devem responder as questões suscitadas pelas partes
A motivação das decisões já foi objeto de nossa atenção[1], em virtude do § 1o artigo 489 do CPC[2], que pontilhou os traços indispensáveis à…
Bitcoins: Blockchain
Vamos entender como a rede Bitcoin confirma as transações? https://youtu.be/LQHjW66Wp58 Conheça as obras do autor (Clique aqui!)
ITBI – incidência em terreno objeto de compromisso de compra e venda
Já verificamos que o compromisso de compra e venda não registrado não configura fato gerador do ITBI, por não se caracterizar como direito real, mas…
Questões NCPC – n.9 – Suspeição e impedimento
(UEPA – Procurador do Estado do Pará – 2015).De acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei 13105/05), julgue as afirmativas abaixo. I - É…