Para OAB-SP, advogado pode atender cliente por videoconferência
O Tribunal de Ética da OAB-São Paulo concluiu que é legítimo que advogados atendem clientes por meio de videoconferência. Para o Tribunal, a…
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Direito Empresarial #002 – Obrigações do Empresário
No segundo vídeo da série, o professor trata das Obrigações do Empresário. O vídeo faz parte da obra Direito Empresarial da Série Método de Estudo…
O lado pedagógico da Lava-Jato
Para muitas crianças pode parecer estranho o clima de euforia com que são acompanhadas algumas das prisões de empresários e, mais recentemente, até…
Homenagem a Caio Mário da Silva Pereira por Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
Costuma-se dizer que a tarefa de atualização de um texto encerra níveis de dificuldade maiores do que os enfrentados na criação de um novo. Em…
Prescrição tributária
Difícil reversão da jurisprudência equivocada A jurisprudência, quando nasce equivocada, é sempre de difícil reversão, como aconteceu com a…
XXI Exame: Recurso para a questão 1 do caderno verde
A questão de número 1 do caderno de cor verde com relação a possibilidade de intimação em nome de sociedade de advogados, consta na questão…
Sentença autofágica
Outro dia, deparei-me com a afirmação de um aluno acerca dessa nova modalidade de sentença, denominada autofágica (canibal), que caiu em certo…
A indústria das Multas de Trânsito
É realmente lamentável a situação constrangedora gerada pelo poder público contra o cidadão contribuinte neste País. Não vamos nem comentar, agora, a…
Minutos de Direito Constitucional – #012 – Poder Constituído
Continuando com a série, no vídeo de hoje o professor Sylvio Motta explica o poder constituído. https://youtu.be/IZMstMtPAN8 Veja também: Minutos de…
Direito Constitucional #002 – Teoria Geral da Constituição
No segundo vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata da teoria geral da Constituição. O vídeo é parte da obra Direito…