O perigoso caso do aluno do oitavo semestre
O edital do XXII Exame de Ordem manteve a restrição aos alunos que desejam prestar a prova como treineiros. A determinação aparece no ítem 1.4.3, a…
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Vazamento de delação premiada gera nulidade da prova?
Em termos sucintos, há que se afirmar, desde logo, que não. Jamais se poderá considerar prova ilícita a colaboração regularmente obtida, nos precisos…
Repensando o Direito Civil Brasileiro (12): Há distinção entre a família formada pela união estável e a formada pelo casamento?
A conceituação de união estável, com a indicação da possível distinção entre a família formada por esse tipo de vínculo e a família formada pelo…
Questões NCPC – n. 24 – Citação
Analise a assertiva abaixo como CERTA ou ERRADA ( ) Para que seja realizada a citação com hora certa é preciso que, por três vezes, o oficial de…
A necessidade de dissolver o indissolúvel
Não é rara a justificável confusão entre a pessoa natural do empresário, a pessoa física dos sócios e a pessoa jurídica que administram, tendo em…
O que falta às crianças e jovens viciados em tecnologia?
O uso de dispositivos tecnológicos por crianças e jovens está longe de ser prejudicial. Se bem orientado, pode estimular a criatividade, o raciocínio…
Opinião legal sobre validade da revogação de testamentos
Por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada CONSULTA O Consulente por intermédio de seu ilustre advogado, Dr. Hatiro Shimomoto, pede a nossa opinião…
Superacast: Eu tenho 49 perguntas para você
Você já parou para observar a quantidade e a qualidade das perguntas que você faz para si? Qualquer pergunta que você faz para si o seu cérebro irá…
Sutilezas do novo CPC: Intimação do devedor no cumprimento de sentença
O art. 513, § 2º dispõe sobre a forma de intimação do devedor para cumprimento da obrigação estipulada em sentença. O modo preferencial é a intimação…
Processo Previdenciário, excesso de judicialização e PEC 287/16
Processo Judicial Previdenciário é a disciplina que estuda a aplicação específica das regras processuais nas ações previdenciárias (concessão de…