Parecer sobre operações interestaduais com lubrificantes para industrialização
CONSULTA A Consulente vem promovendo a operação de venda de lubrificantes para indústrias têxteis situadas no Estado de Minas Gerais, destinados ao…
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Sutilezas do novo CPC: Novo mecanismo da chamada penhora on-line
O art. 854 exige que a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira (penhora on-line) deve ser precedida de procedimento de…
Como eles usam uma tal de ultima ratio para acabar com suas liberdades
Você gosta de tomar uma cervejinha? Enquanto assiste a uma partida de futebol? Então você é um arruaceiro que só quer arrumar briga e já fez tumulto…
Superacast: A Rotina de um Auditor Fiscal do Trabalho
Quer conhecer um pouco mais da minha rotina como Auditor Fiscal do Trabalho? Nesta entrevista que concedi falo disso, mas também aproveito para falar…
![Execução provisória[1] no Novo CPC](https://blog.grupogen.com.br/juridico/app/uploads/2016/03/iStock-173928390-e1490209874220.jpg)
Execução provisória[1] no Novo CPC
Circunstância que sempre chamou nossa atenção é a baixa ocorrência de execuções provisórias de sentenças eficazes, mas não definitivas,…
Direito sem Fronteiras – A cultura das armas nos EUA
De tempos em tempos, aqueles que se posicionam contra a liberdade de se ter arma de fogo nos Estados Unidos ganham voz. Basta haver um grande…
Após 130 anos, jornal de Harvard elege primeira negra como presidente
O “Harvard Law Review”, jornal da Escola de Direito de Harvard, elegeu ImeIme Umana, 24 anos como presidente. É a primeira vez uma mulher negra ocupa…
Compensação de precatórios com tributos à luz da EC nº 94/16
A primeira autorização constitucional para a compensação de créditos decorrentes de precatório judicial com os tributos ocorreu com o advento da…
O novo CPC suprimiu o recurso de agravo retido
Dica 03 para os acadêmicos do curso de Direito: O novo CPC suprimiu o recurso de agravo retido. Queridos acadêmicos do curso de direito: Com a…
Decodificando o Código Civil (11): O regime de incapacidades do código civil brasileiro (parte 2)
Vimos na semana passada que um problema conceitual que aflige o regime de incapacidades do Código Civil brasileiro. Vamos, hoje, explorar mais a…