Questões NCPC – n. 33 – Revelia
De acordo com o art. 344, CPC/2015, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato…
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Repensando o Direito Civil brasileiro (17): A pluralidade dos modelos de família e o legislador (parte 1)
Eu tenho afirmado que vivemos um grande momento de transição, em que experimentamos uma crise econômica e uma crise política, e, também, uma crise na…
Regime jurídico da tributação das sociedades pluriprofissionais
A partir deste texto passaremos a abordar questões polêmicas em matéria de ISS resumindo os principais aspectos estudados em nossa obra – ISS…
Liberdade de Expressão e o Marco Civil da Internet
O Marco Civil vem sendo interpretado como subpretexto para justificar a opinião ou posição pessoal ou profissional, de juízes a operadores do…
Gramaticando: Verbos Derivados – como conjugá-los?
Assista ao vídeo e conheça mais um pouco sobre a nossa língua portuguesa. Aliás, aprenda um pouco mais sobre a conjugação dos chamados VERBOS…
Qual o foro competente para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável?
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Qual o foro competente para a ação de divórcio,…
Filho no colo não é motivo para advogado adiar audiência
A 8ª turma do TST negou provimento a recurso de empresa que pretendia a anulação da audiência inaugural de reclamação trabalhista. A empresa afirma…
Reforma Trabalhista agrava o suposto déficit da Previdência Social
A proposta de reforma previdenciária apresentada pelo governo, atualmente em discussão no Congresso Nacional, torna mais difícil o acesso às…
Restabelecimento do Casamento
Na série DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA, o professor Gediel comenta rapidamente as principais ações no dia a dia do advogado, dando dicas sobre questões…
Breves Comentários às Principais Alterações Propostas pela Reforma Trabalhista
A reforma trabalhista é uma imposição do atual governo, que começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou num monstrengo…