Recentemente, no julgamento dos embargos declaratórios interpostos no RE 765.320/MG (Tema 916 da Repercussão Geral, concluído em 11.09.2017 no…
Desde o início da tramitação do anteprojeto no Senado Federal, no ano de 2009, tenho participado de discussões acerca dos institutos introduzidos…
Processo e procedimento CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016. De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil (CPC),…
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: petição inicial A audiência de conciliação ou de…
Conforme havia prometido, faço uma abordagem acerca da Reforma Política e seus reflexos no concurso público e no Exame de Ordem. Curtiram? Deixem seu…
No último Decodificando, começamos a tratar da inovadora — e controvertida — hipótese dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do Código Civil, e discutimos se o…
Neste momento iniciamos nossa caminhada em conjunto rumo a uma compreensão deste mundo dos concursos fiscais. Embora o foco deste livro seja o…
Ao tratar da desapropriação, tivemos a oportunidade de defini-la como “o procedimento de direito público pelo qual o Poder Público transfere para si…
art. 55 Comentários: art. 55 Noções gerais. O CPC/2015 apresentou a regra de julgamento conjunto em dispositivos separados para cada um dos…
Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida sobre ortografia para você não garotear: Cidadões, escessão, etc.…
