Bruno Villar comenta o edital do TRT 15
O Professor Bruno Villar comentou as questões de Matemática do edital do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho Veja também: Bruno Villar…
Postagens
A falência da democracia brasileira: não há mais identidade entre povo e governantes
A democracia, como sabemos, possui seu mais valioso fundamento na outorga de poder ao próprio povo, que o exercerá diretamente ou, como é a regra…
Entrevista ao Conjur “Governante que descumpre regras da Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser punido”
Considerada por especialistas a segunda norma mais importante do Brasil no período democrático, atrás apenas da Constituição Federal, a Lei de…
O Excesso de Causas no Poder Judiciário é Causado pelo Acesso Exagerado à Justiça?
Ao se buscar a melhoria do serviço de acesso à justiça, a questão que se coloca é que o número excessivo de causas seria um dos principais fatores…
Há Direito à Nomeação do Candidato Aprovado em Concurso Público?
O entendimento clássico, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, foi, durante muito tempo, de que não havia direito subjetivo à nomeação dos…
Efeitos da Inércia e do Decurso do Tempo: Prescrição e Decadência
O TEMPO E O EXERCÍCIO DO DIREITO A pessoa tem de exercer e exigir seu direito em tempo razoável, máxime quando se tratar de bens econômicos. A vida…
O Chamado Acordo de Não Persecução Penal: Uma Tentativa de Adoção do Princípio da Oportunidade na Ação Penal Pública
Apesar da drástica mudança que se procura fazer no direito processual penal brasileiro e o pouco tempo do advento do regramento que pretende criar no…
O Brasil e a justiça tardia
No Brasil, a duração de um processo regular demora 10 vezes mais que nos EUA (time is money) e o aparato judicial aqui ajuda os sem-razão. O país…
A imperiosa necessidade da edição de uma Lei Orgânica Nacional da Polícia Judiciária, no âmbito nacional, e de um ramo de Direito de Polícia Judiciária (ou Teoria Geral de Polícia Judiciária)
Apesar de o Estado brasileiro dar sinais de engajamento na busca de melhores índices na repressão e redução da criminalidade, vivemos períodos…
Cinco Pontos para os Direitos Autorais
Considerado o berço do grafite em Nova Iorque, o conjunto de edifícios conhecido como 5Pointz voltou a ocupar lugar de destaque nos jornais nos…