Notas sobre o Contrato de Patrocínio no Direito Brasileiro
O Código Civil brasileiro disciplina inúmeros contratos. Apenas no título dedicado às “várias espécies de contrato”, são apresentados vinte modelos.…
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Da Negativa de Prestação Jurisdicional e os Embargos de Declaração
Muitos advogados se queixam do fato de o juiz do trabalho, em audiência, proferir decisões interlocutórias desprovidas de fundamentação, não lançando…
A Constituição Federal de 1988 Como Fundadora de Um Novo Modelo de Acesso à Justiça
Como amplamente noticiado, a Constituição Federal de 1988 fez 30 anos neste mês. É a segunda Carta Constitucional mais longeva do País (a mais…
O que é o Concurso Escada? Vale a pena fazer? O Prof. Rodrigo Rennó explica
Você sabe o que é um concurso escada? Será que vale a pena fazer? Neste vídeo o Professor Rodrigo Rennó da dicas de quando convém fazer esse tipo de…
Professor, Conheça a BibliOfertas e Tenha à sua Disposição o Catálogo Didático do GEN!
Se você é docente do ensino superior, pode conhecer e se cadastrar na plataforma BibliOfertas | GEN! A plataforma BibliOfertas | GEN foi criada pelo…
Dicas de Prática Jurídica – Estagiários
Estagiários Já tive centenas de estagiários; algumas vezes tenho o doce prazer de encontrar alguns no fórum e cumprimentá-los com um…
Opinião Legal
Regime jurídico-tributário da lavanderia e tinturaria industrial e confecção de roupas por encomenda O consulente solicita o nosso entendimento…
A Falta de Neutralidade da Tecnologia e a Necessidade de Ensino de Ética e de Regulação para os Programadores
É bastante conhecido o debate relativo à ética na ciência. O questionamento gira em torno de se identificarem os limites do avanço científico e do…
Bruno Villar Responde #25 | Prova CESPE Agente – Questão anulada
Toda semana o Professor Bruno Villar nos traz dicas de Raciocínio Lógico para ajudar nos estudos dos concursos públicos! E a de dica de hoje é sobre…
Decadência do direito ao mandado de segurança
Art. 23. O direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos 120 (cento e vinte) dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato…