Análise Combinatória com o Prof. Bruno Villar
Confira mais uma dica de estudos com o Professo Bruno Villar. O vídeo de hoje fala sobre análise combinatória. Veja também: Técnicas de Estudo com o…
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O Medo do Novo e os Requisitos do Acordo de Não Persecução Penal e do Acordo de Não Continuidade da Persecução Penal
Novas ideias sempre causam medo e divergências, isso é natural, porque o novo revela o desconhecido e a constatação das nossas eternas ignorâncias, e…
Remuneração de Dirigentes e Compliance na Governança de Associações e Fundações
Novos parâmetros legislativos para o Terceiro Setor O Terceiro Setor recebeu diversas inovações legislativas nos últimos anos, mas em inversa…
Qual o Melhor Livro para se Preparar para os Concursos Fiscais?
Esse texto é dedicado exclusivamente para você concurseiro! Estão abertas as inscrições para os concursos na área fiscal: ISS Guarulhos, Manaus,…
Desrespeito ao Limite de Despesas de Pessoal e Aumento da Carga Tributária
Recentemente a mídia noticiou a superação do limite de despesas de pessoal pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Isso não aconteceu da…
Análise Detalhada da Multipropriedade no Brasil após a Lei nº 13.777/2018: Pontos Polêmicos e Aspectos de Registros Públicos
Artigo escrito por Carlos Eduardo Elias de Oliveira* Após situar o instituto da Time Sharing no mundo, o texto trata da multipropriedade sobre móveis…
A Nobreza da Prestação de Contas
Para o gestor inexperiente, incompetente ou mal-intencionado, a prestação de contas é um sacrifício, um suplício, uma exigência burocrática inútil e…
A Essencial Diferença entre Dolo Material e Dolo Processual
O dolo pode ser identificado em várias temáticas de estudo no âmbito das ciências jurídicas, sobretudo, naquela pertinente aos conceitos e institutos…
A Repercussão do Artigo 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) na Interpretação e Aplicação do Artigo 10 da Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
No dia 26 de abril de 2018 foi publicada a Lei 13.655, que inclui diversos dispositivos na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro…
Técnicas de Estudo com o Prof. Bruno Villar – Planejamento
Confira mais uma dica de estudos com o Professo Bruno Villar. O vídeo de hoje fala sobre planejamento. Veja também: Técnicas de estudo com o Prof.…