Penitência de um penitenciarista, de Roberto Lira
SUMÁRIO: 1. Guerra de 40 anos. 2. "Mea culpa". Comissões de Códigos e Conselhos Técnicos. 3. Ver para não crer. 4. Estou só. 5. Dirijo-me ao futuro.…
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Concurso Cultural Vade Mecum Saraiva – 40ª Edição
Deixe sua história eternizada no Vade mais tradicional do Brasil! O Vade Mecum Saraiva é mais do que um livro: é companheiro de estudos, ferramenta…
Imposto sobre bens e serviços – IBS: entenda o IVA brasileiro
O novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criado pela Emenda Constitucional nº 132/2023, é de competência compartilhada dos Estados, Distrito…
Combate e regulação de fake news e os desafios do Estado Democrático
Desinformação não é novidade — mas na era digital, ela ganhou um alcance sem precedentes. De boatos em tempos antigos à manipulação de algoritmos…
As transformações dos contratos, de Lino De Morais Leme
ORIGENS E ALTERAÇÕES NO REGIME CONTRATUAL 1. Os contratos começaram com as trocas de objetos e de serviços, com o pagamento em espécie em relação…
Violência econômica: o que é a violência familiar patrimonial
Paradoxalmente, o lar conjugal, que deveria ser o lugar considerado mais seguro, por vezes é precisamente o mais instável e perigoso de todos diante…
O que são debêntures?
A debênture, a uma primeira apreciação de sua natureza, despertaria a ideia de associá-la a uma promissória, pois, como esta, também incorpora uma…
Justiça Morosa Não É Justiça, De Brownell Jr.
O ilustre procurador-geral norte-americano HERBERT BROWNELL JR. as morosas Côrtes dos Estados Unidos de calamidade nacional, apontando as soluções…
Município – Autonomia – Criação E Desmembramento, de Carlos Medeiros Silva
- A autonomia municipal, definida na Constituição federal completa-se pelas disposições das Constituições, estaduais. - Interpretação dos arts. 7°,…
Tombamento em áreas icônicas de São Paulo: engessando o futuro ou salvando a história
A cada dia que passa, São Paulo muda de cara. Antigos casarões dão lugar a prédios modernos, e a memória da cidade vai sendo apagada — tijolo por…