O Grupo Editorial Nacional recebeu a notícia dos finalistas do Prêmio Jabuti Acadêmico 2025 com festejo. Dentre as indicações do catálogo do Grupo, o…
Se você é advogado e acredita que seu currículo ou diploma falam por si, eu tenho uma notícia não tão boa: eles podem estar falando baixo demais. Num…
Você sabe o que é lavagem de dinheiro e por que esse crime é tão relevante? Por trás de grandes esquemas de corrupção, do tráfico de drogas e de…
O Direito é instituído como um instrumento de pacificação social, mediante a normatização das condutas e a contenção do conflito. No entanto, ao…
Você já ouviu falar nas Dark Kitchens? Também conhecidas como cozinhas fantasmas, elas explodiram na cidade de São Paulo durante a pandemia e mudaram…
SUMÁRIO: Origem do instituto no México. A declaração dos direitos do homem, de 1947. Natureza e extensão do "amparo". Doutrina e bibliografia…
Um dos aspectos relevantes para o sucesso empresarial é a sua relação com o mercado consumidor, o que leva à consideração de dois elementos…
Liberdade de expressão tem limite? Esse é um tema que sempre gera debate acalorado — especialmente quando envolve humor, arte e cultura. Até onde vai…
SUMARIO: 1. A sentença judicial e a garantia da ordem jurídica. 2. A classificação da sentença, com base na sua fôrça. 3. Sentença declarativa, e…
Você provavelmente já viu manchetes e debates acalorados sobre a possível exploração de petróleo no mar equatorial e deve ter se perguntado: mas o…
