- A oferta ou proposta unilateral de contrato feita sem ressalvas ou reservas, chegando ao conhecimento de pessoa determinada, que a aceita, obriga o…
O contrato de empréstimo pode ser conceituado como o negócio jurídico pelo qual uma pessoa entrega uma coisa a outra, de forma gratuita, obrigando-se…
PARECERES * - As atividades da indústria da construção civil, desde que exercidas através de emprêsas, devem ser consideradas comerciais. - A…
Através de uma normativa (Portaria nº 351/2023), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, recentemente, na ‘linguagem simples’ o padrão da…
- Os advogados não são mandatários, no sentido restrito; exercem ofício de justiça, quando colaboram as distribuição da justiça. - A proibição de…
O sucesso na advocacia não acontece por acaso. Muitas vezes, é o resultado de pequenas ações consistentes e bem executadas ao longo do tempo. No…
Na vida há que se aprender que nem todos comungam de nossos senões. Não-raro, poucos; por vezes, quase ninguém. Mas o talento (maior ou menor, tanto…
Com grande cobertura cinematográfica e da imprensa escrita e falada, revestiu-se de brilho excepcional a Semana do Júri de 1957, que transcorreu…
Imagine ser um gestor público cheio de ideias e energia para transformar uma cidade… mas, a cada projeto novo, enfrentar um emaranhado de normas,…
Na monografia "Da Empreitada no Direito Civil" escrevi: "No direito vigente, quanto tempo dura a responsabilidade do arquiteto que não seja…
