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Efeitos da pandemia nas contas públicas e o papel fiscal do Estado

1 de julho de 2020

Segundo as estimativas do Banco Mundial, constantes do relatório “Global Economic Prospects – June 2020”, o PIB mundial terá uma queda de mais de 5%…

Artigos Concursos Empresarial Exame OAB

Os Elementos de Identificação do Empresário no Mercado

30 de junho de 2020

Salve, salve projetos de caveira do Brasil inteiro!!! Como estão todos? Espero que bem... Meus amigos, estou muito feliz pela receptividade do artigo…

Artigos Atualidades Civil Processo Civil

Regime jurídico emergencial no âmbito do direito privado

30 de junho de 2020

Em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia (Covid-19) o Congresso Nacional aprovou em regime de urgência a Lei nº 14.010, de 10…

Advocacia Eventos Publieditorial Trabalho

Vólia Bomfim fará palestra sobre Legislação emergencial no Congresso online Desafios da Advocacia. Veja!

30 de junho de 2020

Vólia Bomfim convida você a participar do Congresso Online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional”. A autora…

Dicas Penal Vídeo

É crime matar em legítima defesa?, por Walfredo Campos

30 de junho de 2020

O que dispõe o art. 25 do Código Penal? Quais são os requisitos que a lei penal exige para o reconhecimento da legítima defesa? Qual o meio para se…

Artigos Civil

Uma releitura do direito real de habitação na sucessão hereditária

29 de junho de 2020

Em 2008, duas irmãs inglesas perderam uma longa batalha na Corte Europeia de Direitos Humanos, na qual pleiteavam os mesmos direitos em relação aos…

Advocacia Empresarial Eventos Publieditorial

André Santa Cruz fará palestra sobre Contratos Empresariais no Congresso online Desafios da Advocacia. Saiba mais!

29 de junho de 2020

André Santa Cruz faz um convite para você participar do Congresso Online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional”.…