Testamentos e pandemia
Apesar do otimismo de alguns, no sentido de estarmos já vivendo uma fase de pós-pandemia, tenho sustentando em vários ambientes que estamos muito…
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A extrafiscalidade não afasta o princípio do devido processo legal
Em um dos julgamentos em matéria tributária proferidos durante a pandemia da Covid-19, no âmbito do Plenário Virtual, sistemática já comentada…
Competência para as Ações Possessórias
As ações possessórias possuem natureza de direito pessoal, de acordo com parte da doutrina. Há, no entanto, quem sustente o caráter real,…
Digitalização e transformação digital
No último milênio, houve duas inovações tecnológicas “disruptivas” especialmente sustentáveis. Elas têm levado a profundas convulsões na sociedade.…
Entenda o que é captura regulatória na atuação das agências reguladoras
Neste vídeo, Irene Nohara explica o que é captura regulatória no âmbito da atuação das agências reguladoras. A autora problematiza a questão da…
Algumas reflexões sobre a desigualdade de gênero no ambiente familiar
por Ana Carolina Brochado Teixeira, Izabelle Ramalho, Luciana Brasileiro e Maria Cristina Santiago O papel da mulher no ambiente familiar tem sido…
Dois incêndios, dois Tribunais de Contas e as lições da Accountability Cultural
Marcílio Franca[1] & Izabel Izidoro da Nóbrega[2] Em 1309, a cidade-estado italiana de Siena editou a primeira carta proto-constitucional escrita…
Escolha, mecanismos e critérios para solução de conflitos
Em suas relações, os indivíduos têm interesses que podem ser identificados como posições favoráveis à satisfação de necessidades. Quando uma pessoa…
LIVE: Alienação Parental – Importância da Detecção, Aspectos Legais e Processuais
No dia 02 de dezembro de 2020, quarta-feira, às 18h, será realizada a live “Alienação Parental - Importância da Detecção, Aspectos Legais e…
Compreendendo a PERPETUATIO JURISDICTIONIS
O objetivo do presente texto é bem expresso: mostrar o gravíssimo equívoco técnico e teórico (contrariando os próprios precedentes jurisprudenciais…