Quem alerta amigo é
Em inúmeras áreas de atividade humana a prevenção é o melhor remédio. As vacinas previnem as doenças. Equipamentos e protocolos de cautela previnem…
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Novamente os princípios orçamentários
Por duas vezes, esta coluna teve a oportunidade de abordar a temática dos princípios orçamentários fundantes e norteadores para uma boa gestão…
Crimes Instantâneos e Permanentes | Conversando com o Nucci
Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, o Prof. trata do tema “Crimes Instantâneos e Permanentes”. Nele, o autor aborda questões como a…
Direito aduaneiro: premissas e divergências doutrinárias
A autonomia do direito aduaneiro é bastante debatida na doutrina. Parte dos autores sustenta com argumentos substanciais a sua existência e a…
MERS, Inc. à brasileira
Celso Maziteli Neto Doutorando em Direito – University of Indiana – Maurer School of Law (EUA). Mestre em Direito Comparado – Cumberland School of…
A recuperação judicial do produtor rural
No final do ano de 2020, foi sancionada a Lei nº 14.112/20 que alterou as Leis n.º 11.101/2005, 10.522/2002 e 8.929/94, atualizando a legislação…
LGPD Aplicada: Marketing e Setor de Serviços
No segundo dia do lançamento on-line do livro LGPD Aplicada, Marcelo Crespo moderou o evento sobre LGPD aplicada ao marketing e ao setor de serviços.…
Kleroterion: a salvação do Brasil
Não faz um mês, a Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte recusou a aprovação de um financiamento para a realização de obras na região de Venda Nova,…
Direito e Cinema # 10 – Better Than Us
Este artigo cuida do que pode haver de Direito na série de ficção científica Better than us, disponibilizada pela plataforma de streaming Netflix.…
A corrupção do árbitro e seus efeitos sobre a sentença arbitral
Por Gustavo da Rocha Schmidt[1], Daniel Brantes Ferreira[2] e Rafael Carvalho Rezende Oliveira[3] A arbitragem é um método de solução de conflitos…