Gabriel Quintanilha apresenta o livro Manual de Direito Tributário – Volume Único
O livro Manual de Direito Tributário – Volume Único nasceu da vasta experiência de Gabriel Quintanilha em sala de aula e de sua longa militância na…
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Incorporação de bens ao patrimônio nacional e o estado de guerra
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Nossas escolas
Em tempos de pandemia, mas mesmo antes, com a revolução tecnológica, a internet banda larga é um bem de primeira necessidade. Isso em todos os…
Jurisdição e Competência | Conversando com o Nucci
O tema do 71º episódio do podcast Conversando com o Nucci é Jurisdição e Competência. Você sabe qual é a diferença entre os dois termos? Quais são os…
Controle Externo: Luiz Henrique Lima apresenta a 9ª edição
O concurso do TCU foi confirmado! O Tribunal de Contas da União republicou a autorização para realização do certame, que busca preencher 20 vagas e…
“Dever” de investigação criminal pelo Ministério Público: constitucionalidade e convencionalidade como garantia do justo processo
1. Uma vez mais a discussão. O imaginário doutrinário e de alguns responsáveis pela elaboração das leis parece não encontrar limites. Está em pauta…
Serviços públicos concedidos e de execução direta
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
União estável e namoro qualificado: divergências e convergências
São recorrentes as tentativas da doutrina e da jurisprudência em conceituar as uniões estáveis e, especialmente, em diferenciá-las de outras formas…
Sancionada a lei 14.155/21, que altera o Código Penal Brasileiro, materializando a resposta do Direito à elevação do número de crimes praticados com o uso de dispositivos eletrônicos
"Cibercrime: ataques no Brasil aumentam mais de 300% com a pandemia"1; "Interpol alerta para crescimento de crimes virtuais durante a pandemia"2; "A…
Do procedimento extrajudicial e o acesso ao agente de execução no PL 6.204/19: anverso e reverso
Arruda Alvim[1] e Joel Dias Figueira Júnior[2] O inovador Projeto de Lei 6.204/19 de autoria da Senadora Soraya Thronicke que dispõe sobre a…