Direito Ambiental e Climático em 2025: uma breve retrospectiva
O ano de 2025 foi um ano emblemático para o Direito Ambiental e o Direito Climático no Brasil e no mundo. Ousamos afirmar que foram mais avanços do…
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Crimes de perigo individual | Conversando com o Nucci
Neste episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci explica de forma clara e aplicada a diferença entre perigo concreto e perigo…
Entre triângulos e pentágonos: um juiz diante do novo sistema eletrônico do TJRJ
Há uma conhecida imagem usada por José Carlos Barbosa Moreira ao tratar da importância do rigor terminológico em qualquer área do conhecimento…
Incidente de falsidade, insanidade e ilicitude de prova | Conversando com o Nucci
Neste episódio do Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci esclarece, de forma prática e direta, a finalidade do incidente de falsidade…
Imposto Seletivo sobre combustíveis fósseis testa limites da extrafiscalidade
O Imposto Seletivo, popularmente conhecido como “imposto do pecado”, foi introduzido pela Emenda Constitucional 132/2023 como um tributo de natureza…
Edital OAB 46 publicado: confira datas, novidades e como se preparar!
O edital da OAB 46 foi publicado! Acesse o documento completo, confira todos os prazos e organize sua preparação desde já.
Direito Civil Digital e Direito de Família: A lei Felca
Iniciando-se o ano de 2026, sigo com muita honra e alegria esta minha coluna Família e Sucessões do portal Migalhas, agora com textos sobre os…
Provas ilícitas | Conversando com o Nucci
A discussão sobre provas ilícitas costuma aparecer quando o processo penal encosta em dois pontos sensíveis: até onde o Estado pode ir na…
Riscos tabulares e extrabulares na compra de imóveis: O modelo brasileiro
Este artigo reflete palestra que tivemos a oportunidade de proferir em Berlim perante a Câmara Federal dos Notários (Bundesnotarkammer). Aprofundamos…
A tramitação da reforma do CC na Comissão Temporária do Senado Federal
No início da denominada revolução tecnológica (termo cunhado pelo filósofo Yuval Harari), na transição para os novos processos de produção a partir…