Notas sobre a arbitragem no Direito de Família e o PL 3.293/2021
Não é a primeira vez que escrevo em defesa da possibilidade de utilização da arbitragem no Direito de Família [1]. O panorama inicial,…
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Os partidos políticos nacionais
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Livro Prática no Direito de Família: conheça a 15ª edição
A 15ª edição do livro Prática no Direito de Família, de Gediel Claudino Araújo, acaba de ser lançada. A obra, foi revista e ampliada, está de acordo…
Conflito aparente de normas — Parte 1 | Conversando com o Nucci
Você sabe o que é conflito aparente de normas e qual é a sua utilidade? Por ser um tema importante do Direito Penal, Guilherme Nucci dedicou o…
Orozimbo Nonato e a Hermenêutica Jurídica Contemporânea
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Livro Curso de Direito Administrativo: Marçal Justen Filho faz apresentação para professores
O livro Curso de Direito Administrativo, de Marçal Justen Filho, foi escrito com uma concepção geral abrangente fundada na supremacia dos direitos…
“Derrubada de vetos” à Lei n. 14.382/2022 (Lei do SERP): patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda
Neste artigo, Flávio Tartuce e Carlos E. Elias, autores do livro “Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos”, explicam a derrubada de vetos à…
Revista Forense Volume 156
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Dever fundamental de contribuir (pagar impostos)
Neste trecho do livro Direito Tributário, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti discorre sobre o dever fundamental de contribuir, como o dever de pagar…
A nova estrutura administrativa do Ministério do Meio Ambiente
Este artigo objetiva fazer uma análise preliminar das modificações introduzidas pela administração Lula na estrutura administrativa federal voltada…