Propriedade dos bens da concessão, de Afrânio de Carvalho
SUMÁRIO: I. Propriedade e propriedade resolúvel. II. Propriedade dos bens da concessão. III. Natureza resolúvel da propriedade dos bens da concessão.…
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Mercados de trabalho: até quando seguiremos insensíveis à assimetria de poder?
Na semana passada, reportagem do Intercept intitulada “Entregadores de app passam forme, sede e enfrentam jornadas de até 80 horas…
Enchentes no Rio Grande do Sul: Precisamos voltar a subir na árvore
As fortes chuvas que assolaram o estado do Rio Grande do Sul (RS) nos fins de abril e começo de maio de 2024 causaram danos em vidas humanas, perdas de propriedade, de atividades produtivas e de recursos naturais que são incalculáveis e, certamente, deixarão uma marca profunda na sociedade gaúcha e na sua paisagem. O paradoxo está no fato de que o RS é pioneiro na defesa ambiental no Brasil.
Aplicação da pena na lei antidrogas | Conversando com o Nucci
No episódio 150 do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci esmiúça a aplicação da pena na lei antidrogas. Ele explica se a individualização…
O regime municipal brasileiro em confronto com o de outros países, de Heli Lopes Meireles
SUMÁRIO: O município através das nossas Constituições. Posição atual do município brasileiro. Eletividade do prefeito e dos vereadores. Administração…
Riscos na transição de mandatos
Na maioria dos municípios brasileiros, as eleições de 2024 implicarão na transição de mandatos e na passagem da chefia do Poder Executivo a outro…
O costume jurídico no Direito brasileiro, de Alípio Silveira
SUMÁRIO: I. Necessidade do costume jurídico. II. Requisitos do direito consuetudinário. As formas do costume em face da lei. III. Distinção entre…
É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas?
Para melhor compreensão da temática, consistente se a destruição da droga depende de autorização judicial prévia e é cláusula sob reserva de…
A representação política, de Carlos S. de Barros Júnior
SUMÁRIO: Considerações sôbre o sistema representativo de govêrno. Natureza jurídica da representação política. Tentativas para a melhoria do sistema…
Não há o que não se consiga quando o processo aplicado é o ‘faz-de-conta’
Lembro de ouvir do professor Marco Aurélio Greco, em um dos saudosos congressos organizados pela editora Dialética (Grandes Questões Atuais do…