A regularidade fiscal do contratado tem que se manter durante a execução?
Neste vídeo, Irene Patrícia Nohara explica sobre necessidade de se manter a regularidade fiscal do contratado durante a execução dos serviços…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Conheça as atualizações de novembro do livro Curso de Direito Constitucional
As atualizações de novembro do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz…
Inventário: desnecessidade de prévio recolhimento de ITCMD para a sua finalização
Nos inventários, um dos grandes problemas que os herdeiros enfrentam é a dificuldade em arcar com os seus custos (Impostos, Emolumentos, Taxas,…
Direito às Cotas e sua Judicialização
Neste trecho extraído do livro Direito Fundamental à Educação, Leonardo Cacau Santos La Bradbury debate o Direito às Cotas e sua Judicialização.…
Filme Coringa e Fundamentos do Direito Público: entenda a relação
Você já assistiu o filme Coringa? Se sua resposta foi sim, consegue estabelecer uma relação do filme com os Fundamentos do Direito Público? No vídeo,…
O que é responsabilidade do Estado? Veja a explicação de Marçal Justen Filho
Você sabe o que é responsabilidade do Estado? Neste vídeo, Marçal Justen Filho explica de maneira bem didática este conceito, diferenciando…
Ampliação da licença maternidade diante de filho prematuro
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta a conclusão da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6327), que fiz respeito à ampliação da licença…
Proteção Contra a Publicidade Enganosa e Abusiva, Bem como Contra Práticas Abusivas
A Proteção Contra a Publicidade Enganosa e Abusiva, Bem como Contra Práticas Abusivas, é o tema deste texto, extraído do livro Direitos do…
Alteração extrajudicial do nome por vontade imotivada da pessoa após a maioridade (art. 56 da Lei de Registros Públicos)
Neste trecho retirado do livro Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos, Carlos E. Elias e Flávio Tartuce explicam a possilidade da alteração…
Como escolher a 2ª fase da OAB?
“Como escolher a 2ª fase da OAB?” Provavelmente você já se perguntou isso em algum momento. Existem afinidades com algumas disciplinas ou com todas.…