Características da propriedade: a função social e a propriedade plena e limitada
A partir de informações do livro Direito Imobiliário - Teoria e Prática, de Luiz Antonio Scavone Junior, saiba quais são as características da…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Resenha: Decisões Controversas do STF – Direito Constitucional em Casos
O livro Decisões Controversas do STF – Direito Constitucional em Casos, analisa criticamente decisões judiciais prolatadas pelo Supremo Tribunal…
Projeto de Lei sobre Divórcio Impositivo
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Virtualização da informação: economia da informação
O livro Proteção de Dados Pessoais - A Função e os Limites do Consentimento, de Bruno Bioni, aborda aquele que é um dos temas mais importantes e, ao…
Resenha: Instituições de Direito Público e Privado – Marcelo Grillo
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Curso on-line Reforma da Previdência: Assista ao trailer e conheça alguns dos posicionamentos dos autores
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Classificação das pessoas jurídicas
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O Estado e a crise ecológica
O livro Dano Ambiental, de José Rubens Morato Leite e Patryck de Araújo Ayala, analisa juridicamente os diversos matizes do dano ambiental, do…
Cláusula de restrição pessoal no condomínio edilício
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A abrangência do departamento de Compliance
Qual seria a abrangência ideal de um Departamento de Compliance dentro de uma organização? Veja a seguir com as informações do livro Guia Prático de…