Quem pode ser considerado contribuinte individual no regime da Previdência Social?
O livro Guia Prático dos Benefícios Previdenciários, de Hélio Gustavo Alves, perpassa os temas mais relevantes da seara previdenciária, ao tratar dos…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Direito Concorrencial – O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – Parte 1
Na primeira aula sobre Direito Concorrencial, o professor Thiago Marrara traz os principais objetivos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência…
A medicina e o Direito
Medicina é tão antiga quanto a dor, e seu humanismo tão velho quanto a piedade humana. Tem como finalidade precípua a investigação das mais diversas…
Teoria do Adimplemento Substancial
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce analisa a teoria do adimplemento substancial. O programa faz parte do quadro…
Instrumento de mandato: entenda o conceito
Você sabe o que é instrumento de mandato e por que ele é importante para a prática jurídica? Veja a seguir mais informações sobre o tema a partir do…
Resenha: Colaboração Premiada – Caracteres, Limites e Controles
A colaboração premiada e sua importância no processo penal brasileiro. Apesar de ser um instrumento eficiente contra a criminalidade organizada, a…
A Constituição de 1988 e a Seguridade Social
A formação de um sistema de proteção social no Brasil, a exemplo do que se verificou na Europa, se deu por um lento processo de reconhecimento da…
Pedro Barreto agradece Marcus Abraham, professor que o inspirou, pelo livro ‘Curso de Direito Tributário Brasileiro’
Imagine ganhar um livro de um professor que você admira, te elogiando pelo seu sucesso? É o que aconteceu com o professor Pedro Barreto, advogado e…
A necessidade de um sistema de ideias gerais do Direito
O livro Introdução ao Estudo do Direito, de Paulo Nader, é o resultado de uma longa pesquisa e reflexão ao longo de muitos anos. O texto da nova…
Resenha: Negociação, Mediação, Conciliação E Arbitragem
O livro Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem apresenta orientações para resolução de conflito na prática. A obra traz os principais tópicos…