Os Clássicos Forense são publicações da Editora Forense de grandes juristas da era democrática brasileira.
- Nem todo trabalho periódico é de natureza eventual. - As pessoas que realizam tarefas em regime descontínuo, desde que não se configure o trabalho…
Antes de examinar o efeito retroativo ou irretroativo da lei nº 2.437, de 7 de março de 1955, que deu outra redação a muitos artigos do Cód. Civil,…
Na homenagem que a Comissão Jurídica Interamericana prestou ao seu ex-presidente, o jurisconsulto Sr. FRANCISCO CAMPOS, em agôsto último, falou o…
SUMÁRIO: Breve histórico. Organização política e administrativa. Equiparação aos Estados. O Distrito Federal na Constituição de 1946. Autonomia.…
SUMÁRIO: O indeterminismo. Fator antropológico. Orientação de INGENIEROS. Periculosidade e defesa social. Darwinismo. Psicanálise. Agressividade…
SUMÁRIO: Oportunidade de sua criação. Entidade de documentação jurídico-administrativa. Relações históricas. Conclusão. Em Indicação que tomou o nº…
SUMÁRIO: 1. Origem do instituto e institutos afins. 2. "Legitimatio ad processum" e "ad causam". 3. A carência de ação e o saneador. 4. Conclusões.…
SUMÁRIO: Sociedades civis e sociedades comerciais. A interpretação do art. 9º do dec. n° 3.708. As sociedades por quotas no direito estrangeiro. A…
SUMÁRIO: Uma luta desigual. Uma crise ainda sem solução. A vigência da atual reforma do regimento. A sustentação oral. Conclusão I. Uma luta desigual…
SUMÁRIO: O art. 1.132 do Cód. Civil proíbe qualquer espécie de venda, quer real, quer simulada, de ascendente para descendente, sem consentimento dos…
