Recurso – Direito De Ação, de Homero Freire
SUMÁRIO: Recurso, revisão, habeas corpus e ação rescisória. Doutrina nacional. Doutrina estrangeira. Ação de impugnação e meio de impugnação. Direito…
Clássicos Forense
Os Clássicos Forense são publicações da Editora Forense de grandes juristas da era democrática brasileira.
O Problema Da Pena, de Heleno Cláudio Fragoso
SUMÁRIO: 1. Direito Penal, Criminologia e Ciência Penitenciária. 2. O fundamento ético do Direito. 3. A sanção penal. 4. Caráter da pena. 5. A pena…
O princípio constitucional da igualdade perante a Lei e o Poder Legislativo, de Seabra Fagundes
SUMÁRIO: Antecedentes políticos e constitucionais. Nacionais e estrangeiros. Pessoas jurídicas e pessoas físicas. Leis materiais. Funções públicas.…
Liberdade de Agir e Litisconsórcio, de Torquato Castro
SUMÁRIO: O art. 88 do Cód. de Proc. Civil. Causas conexas. Singularidade e universalismo do Juízo. Direito romano. Direito alemão. Direito italiano.…
As Três Figuras Do Litisconsórcio, de Luís Machado Guimarães
SUMÁRIO: O art. 88 do Cód. de Proc. Civil. O litisconsórcio no Código germânico. O litisconsórcio no direito italiano. A primeira figura: comunhão de…
A Côrte Suprema Dos Estados Unidos E O “Govêrno Dos Juízes” (1895-1937), de Leda Boechat Rodrigues
SUMÁRIO: Explicação preliminar. 1. Importância excepcional dos votos vencidos. 2. As novas condições sociais e econômicas. 3. Proteção, pela Côrte…
Legislação Eleitoral, de Pedro Aleixo
SUMÁRIO: Relevância do assunto. Escolha dos governantes. As fraudes eleitorais. Regime monárquico e regime republicano. O reconhecimento dos eleitos.…
Professor – Acumulação Remunerada – Correlação De Matéria – Opção – Boa-Fé – Ato Administrativo – Revogação E Anulação De A. Gonçalves De Oliveira
- Para haver correlação de matérias é necessário que uma tenha relação com a outra e "vice versa". - É sempre possível a anulação do ato…
Nacionalidade E Cidadania – Elegibilidade Dos Naturalizados, de João Mangabeira
- O pensamento liberal do constituinte, permanentemente definido no corpo da Constituição, não pode ser restringido ou deturpado pela interpretação…
Pareceres – Locação – Despejo – Uso Próprio – Demolição E Edificação – Disposição Do Prédio Novo – Ação Renovatória De Herotides Da Silva Lima
- A lei nº 1.300, de 1950, separou, inconfundivelmente os casos de despejo para uso próprio dos de despejo para demolição e edificação, pedidos que…