Coronavírus: por que não uma recuperação judicial expressa?
Nessa crise sem precedentes nos tempos modernos - não devemos esquecer a lição histórica da peste negra ou da gripe espanhola - é preciso encontrar…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
Emergência, calamidade e contas públicas
No livro Justiça, o professor Michael Sandel, da Universidade de Harvard, comenta, a propósito da tragédia decorrente do furacão Charley que atingiu…
A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal
Vive-se uma crise de saúde pública no Brasil e no mundo. Havemos de analisar os aspectos penais envolvidos neste cenário partindo dos relevantes bens…
Coronavírus e a Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), através do seu artigo 65, considera a calamidade pública ou os estados de defesa ou de sítio…
Impossibilidade de cumprimento de obrigações de fazer em razão da pandemia do coronavírus
Neste segundo artigo da série sobre os impactos do novo coronavírus no Direito Civil, focarei na impossibilidade de cumprimento de obrigações de…
Responsabilidade do empregador e fato do príncipe nos tempos de Coronavírus
A grande pergunta que se faz no momento é quem vai pagar a conta pelos danos causados pela pandemia do coronavírus: o Estado, o empregador ou, como…
Guarda compartilhada e regulação de visitas (pandemia ou pandemônio)
Mercê do estado de alarme causado pela pandemia do coronavírus (COVID – 19) com todos seus impactos físicos, sociais, psicológicos e econômicos, que…
Coronavírus e Direito Econômico: reflexões sobre desafios e perspectivas
No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do Covid-19, da família Coronavírus. Atualmente, há mais de 200…
A pandemia do coronavírus e as teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva
Vivemos um momento sem precedentes na história de cada um de nós. Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde decretou a pandemia do…
Concursos adiados por causa do Coronavírus? Aproveite o tempo a mais para turbinar os estudos!
Como vocês já estão sabendo, devido à pandemia do COVID-19 (novo Coronavírus) vários concursos e provas foram adiados. Para conter o avanço da…